INTERNET

Fim da neutralidade de rede nos EUA está marcado para o dia 11 de junho

Luís Osvaldo Grossmann ... 10/05/2018 ... Convergência Digital

O presidente da FCC, a agência reguladora de telecomunicações nos Estados Unidos, Ajit Pai, marcou para 11 de junho próximo a entrada em vigor das novas regras, aprovadas em dezembro de 2017, que eliminam as proteções à neutralidade de rede no país.

“Por meses, muitos políticos e interesses especiais têm tentado enganar o povo americano sobre a norma Restaurando a Liberdade da Internet. Agora todos serão capazes de ver a verdade por si mesmos”, alega Ajit Pai no comunicado publicado pela FCC nesta quinta.

O Senado americano deve votar na próxima semana uma moção para derrubar a tal ‘Restaurando a Liberdade na Internet’, apelido de Pai para o fim das regras aprovadas no governo de Barack Obama. Mas embora haja uma maioria temporária entre os senadores, entre os deputados o governo de Donald Trump tem folga para derrubar, além da caneta para vetar.

Em outra frente, duas dezenas de estados americanos tomaram o caminho judicial com o mesmo objetivo de derrubar as regras de Ajit Pai, que para todos os efeitos práticos retiram da FCC competência sobre a conectividade internet e deixam nas mãos do Departamento do Comércio dos EUA. Além deles, entidades de direitos civis e digitais, como a ACLU e EFF, e empresas da internet tentam resgatar a regulação sobre a neutralidade de rede.


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