TELECOM

Proposta da Anatel reduz alíquota do Fistel a zero e amplia uso do Fust

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/05/2018 ... Convergência Digital

Para viabilizar a internet das coisas no Brasil, a Anatel apresentou junto com o plano estrutural de redes, que aponta as carências do país nesse terreno, uma proposta de minuta de projeto de lei que zera a alíquota do Fistel para a nova onda tecnológica e muda o uso do Fust, que fica maior mas com uso ampliado para serviços no regime privado.

“Só vamos ter a internet das coisas que desejamos no Brasil se conseguirmos solucionar a infraestrutura e a questão fiscal. A proposta de PERT traz essa resposta ao levanta a situação da infraestrutura e aponta os projetos que devem ser priorizados. E também apresenta onde vamos buscar os recursos. Para isso a gente precisa destravar os fundos”, explica o conselheiro Aníbal Diniz, autor da proposta que aguarda aprovação do Conselho Diretor da agência. 

“Fizemos uma sistematização dos 61 projetos sobre o assunto na Câmara e 19 no Senado e estamos apresentando uma proposta que altera simultaneamente quatro leis: a LGT, a Lei do Fust, a Lei do Fistel e o Programa Brasil Maior. É para resolver o travamento do Fust, aumentá-lo e diminuir o Fistel”, afirma o conselheiro, que discutiu o assunto nesta quinta, 24/5, no Painel Telebrasil 2018.

Ele explica que as mudanças não farão as empresas desembolsarem mais para os fundos setoriais. Além da alíquota zero para IoT, o Fistel será reduzido em cerca de 80%, enquanto o Fust passaria de 1% para 3% do faturamento bruto das operadoras. “O mais importante é a proposta de taxação zero, isenção total para a internet das coisas. O setor só tem a ganhar se o projeto for adotado pelo Presidente da República para levar ao Parlamento”, defende Diniz.


Anatel aprova novo regulamento para preço público de radiofrequências

Principal novidade é a possibilidade de a agência exigir compromissos de investimento como parte do valor da renovação do direito de uso do espectro.

Segurança faz Anatel antecipar bloqueio de celulares no Rio de Janeiro

Os aparelhos irregulares vão ser bloqueados a partir de 08 de dezembro, a pedido do Gabinete de Intervenção Federal no Estado. O bloqueio está implementado no Distrito Federal e no Estado de Goiás.

Disputa entre fornecedores faz Cemig Telecom adiar leilão para o dia 8 de agosto

Preço mínimo para o lote 1, que envolve a rede de banda larga nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi estipulado em R$ 332 milhões.  Já manifestaram interesse público, a TIM e a Claro.

TV paga: Modelo não muda e sangria de assinantes já dura três anos e meio

Depois de um período de expansão, em 2014, com a entrada das teles no segmento, o setor encerrou o mês de maio com 17,8 milhões de assinantes, o que significa a perda de 10% da base de usuários. Claro/NET concentram 50% do mercado.

Anatel rejeita pedidos de Société e Pharol para mudanças no conselho da Oi

Seguem válidos, portanto, os nomes indicados a partir da aprovação do Plano de Recuperação Judicial, em dezembro, que constituem o Conselho de Administração Transitório da supertele.

Telefónica conduz projeto de transformação digital da Avianca

O acerto terá validade de cinco anos e inclui serviços de voz tradicional, conectividade de dados, apoio de infraestrutura (LAN/WLAN/Centro de cabos), segurança digital e soluções de redes definidas por software (SDN).


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G