TELECOM

Proposta da Anatel reduz alíquota do Fistel a zero e amplia uso do Fust

Luís Osvaldo Grossmann ... 24/05/2018 ... Convergência Digital

Para viabilizar a internet das coisas no Brasil, a Anatel apresentou junto com o plano estrutural de redes, que aponta as carências do país nesse terreno, uma proposta de minuta de projeto de lei que zera a alíquota do Fistel para a nova onda tecnológica e muda o uso do Fust, que fica maior mas com uso ampliado para serviços no regime privado.

“Só vamos ter a internet das coisas que desejamos no Brasil se conseguirmos solucionar a infraestrutura e a questão fiscal. A proposta de PERT traz essa resposta ao levanta a situação da infraestrutura e aponta os projetos que devem ser priorizados. E também apresenta onde vamos buscar os recursos. Para isso a gente precisa destravar os fundos”, explica o conselheiro Aníbal Diniz, autor da proposta que aguarda aprovação do Conselho Diretor da agência. 

“Fizemos uma sistematização dos 61 projetos sobre o assunto na Câmara e 19 no Senado e estamos apresentando uma proposta que altera simultaneamente quatro leis: a LGT, a Lei do Fust, a Lei do Fistel e o Programa Brasil Maior. É para resolver o travamento do Fust, aumentá-lo e diminuir o Fistel”, afirma o conselheiro, que discutiu o assunto nesta quinta, 24/5, no Painel Telebrasil 2018.

Ele explica que as mudanças não farão as empresas desembolsarem mais para os fundos setoriais. Além da alíquota zero para IoT, o Fistel será reduzido em cerca de 80%, enquanto o Fust passaria de 1% para 3% do faturamento bruto das operadoras. “O mais importante é a proposta de taxação zero, isenção total para a internet das coisas. O setor só tem a ganhar se o projeto for adotado pelo Presidente da República para levar ao Parlamento”, defende Diniz.


Revista do 62º Painel Telebrasil 2018
Veja a revista do 62º Painel Telebrasil 2018 Brasil Digital: O futuro é agora - é o tema da revista do Painel Telebrasil 2018.
Edição, com 104 páginas, consolida os debates realizados no evento, que reuniu a indústria de Telecomunicações.
Clique aqui para ver outras edições

Celulares terão que indicar taxa de radiação emitida

Ao revisar o regulamento que trata da exposição eletromagnética, Anatel prevê 120 dias para que os equipamentos vendidos tragam a informação nas caixas ou manuais.

TV paga: pirataria tem mais 'assinantes' que a Netflix no Brasil

Consultoria Business Bureau diz que a OTT possui 18% do mercado de assinatura de streaming de vídeo. A Globo Play fica na segunda posição, mas com apenas 4%. Pirataria no Brasil fica bem acima da média da América Latina.

Justiça mantém Pharol e Nelson Tanure fora da Oi até aporte de capital

Juiz Fernando Viana, da 7ªVara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a suspensão dos direitos políticos dos conselheiros e diretores da Oi ligados aos grupos.

GSMA: Parceria em conteúdo é melhor para teles que produção própria

Apesar de iniciativas em investir nesse campo, estudo da associação destaca que licenciamento de conteúdo é caminho mais realista para teles.



Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G