TELECOM

Banda larga patina no Brasil por falta de recursos para a infraestrutura

Convergência Digital ... 05/06/2018 ... Convergência Digital

Um estudo, elaborado pela consultoria Oliver Wyman, sustenta a obsolescência da telefonia fixa e a necessidade de maiores investimentos em banda larga. “Vinte anos se passaram e a meta de universalização da telefonia fixa foi cumprida, mas agora o setor precisa evoluir para atender às novas demandas da sociedade e assegurar uma solução economicamente viável para as operadoras com foco no atendimento da população. O modelo atual encarece a telefonia fixa, não atende a demanda por banda larga e possui uma infraestrutura deficitária”, diz o documento.

O levantamento enumera pontos para serem modificados, entre eles, a escassez do modelo de concessão, a não razoabilidade de obrigações atreladas a serviço com baixa demanda, a insegurança sobre os bens reversíveis, as multas altas, o desvio dos recursos dos fundos setoriais e o peso da carga tributária. “A banda larga, por exemplo, tem penetração baixa (apenas 12,9 acessos por 100 habitantes) e patina por falta de incentivos que promovam o investimento para melhorar a infraestrutura”, aponta a consultoria Oliver Wyman.

Além da baixa penetração, o estudo usa números da Akamai de 2017 para situar o Brasil como 58º no mundo em velocidade média da internet, com apenas 6,8 Mbps, apesar de alojar a quinta maior rede de telecomunicações do planeta. “Este cenário mostra que é necessário ampliar os investimentos em infraestrutura da banda larga no Brasil, para prover acesso universalizado à internet com mínimo de qualidade”, completa.

Como conclusão, o estudo sustenta que “os representantes do governo e do setor já demonstraram vontade para colocar o assunto em discussão, e o Projeto de Lei da Câmara nº79/2016 – em tramitação no Congresso – visa a resolver algumas dessas questões. É fundamental que o resultado da discussão leve a uma modernização da legislação do setor de modo a gerar maior sustentabilidade do negócio e, acima de tudo, políticas públicas que permitam investimentos em infraestrutura de banda larga para a sua massificação e aumento da velocidade”.


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