NEGÓCIOS

Empresas de bitcoin acusam bancos de cerceamento de concorrência e vão ao CADE

Convergência Digital ... 08/06/2018 ... Convergência Digital

O clima entre fintechs e bancos tradicionais esquenta às vésperas do CIAB 2018. A Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB) pediu que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proíba os bancos do país de fecharem ou se negarem a abrir contas correntes de instituições ligadas a moedas virtuais, alegando cerceamento da concorrência.

O pedido tem como base um caso no qual o Banco do Brasil fechou a conta corrente da Atlas, uma startup que busca rentabilidade fazendo arbitragem com bitcoins, explorando diferenças de preços entre as várias corretoras que operam com a mais famosa das criptomoedas.

O documento encaminhado pela ABCB ao órgão antitruste, ao qual a Reuters teve acessso, afirma que o BB atribuiu o encerramento da conta a uma decisão administrativa. Segundo o presidente do ABCB, Fernando Furlan, a decisão do BB configura uma prática abusiva, uma vez que as plataformas de inovações financeiras como as fintechs e as corretoras de criptmoedas precisam do acesso ao sistema financeiro tradicional para sobreviverem.

De acordo com Furlan, que já presidiu o Cade, assim como o BB, outros grandes bancos do país têm encerrado de forma unilateral as contas de empresas de criptomoedas ou se recusado a abri-las. “Isso não é aceitável do ponto de vista concorrencial”, disse Furlan à Reuters.

Embora tenha como alvo principal o BB, a ABCB pede que o Cade proíba o BB ou qualquer outra instituição financeira de encerrar conta ou se negar a abrir conta de qualquer empresa ou pessoa física que cumpra com as exigências legais para tanto. No caso do banco federal, porém, a entidade pede condenação por prática supostamente anticompetitiva.

Procurado, o BB afirmou que ainda não foi notificado sobre o assunto pelo Cade. “Caso seja notificado, o BB prestará esclarecimentos ao Cade.” Já a entidade que representa os bancos do país, Febraban, afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

O documento de 14 páginas cita casos no exterior em que autoridades governamentais, em casos semelhantes, proibiram bancos de cercear o acesso de entidades de criptomoedas a contas correntes. Entre eles, menciona decisão do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) do Chile, que em abril obrigou Itaú Unibanco e BancoEstado a reabrirem as contas correntes da operadora de criptomoedas Buda.com.

A iniciativa da ABCB acontece pouco mais de dois meses após o Cade ter aberto um inquérito para avaliar práticas de Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil, BB e Caixa Econômica Federal, a pedido da fintech Nubank, que os acusou de atuar para limitar a concorrência no setor financeiro.

Diferente das fintechs, plataformas de serviços financeiros que são autorizadas a funcionarem e que foram recentemente reguladas pelo Banco Central, as empresas de criptomoedas não são autorizadas nem proibidas.

Órgãos reguladores, como o BC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm acompanhado a movimentação de seus pares em outros países antes de levar adiante alguma regulação do assunto no Brasil.


Cloud Computing
Startup investe na nuvem e viabiliza atendimento médico no interior do Amazonas

Portal Telemedicina usa APIs do Google Cloud, Firebase e ML Engine para armazenar dados de pacientes, além de detectar doenças e priorizar atendimento em clínica da cidade de Coari,  localizada a 444 quilômetros de Manaus.

Padtec vende divisão de sistemas submarinos para IPG Photonics

Fabricante brasileira vai concentrar esforços no mercado de transporte óptico de alta capacidade para redes terrestres.

Economia digital impõe gastos de US$ 380 bilhões em TI entre 2019 a 2022 na América Latina

Investimentos em TI devem fechar 2018 com um crescimento de 3,9% na região, muito em função do impacto da digitalização.

Especialista tributário sugere a adoção de um 'Simples' para TI

Não haveria a unificação dos tributos, mas a unificação do recolhimento, detalha o professor Marco Aurélio Grecco, membro associado da European Association of Tax law Professors. Grecco diz que é preciso sentar e debater logo, até porque o Fisco está mirando como cobrar imposto de serviços novos digitais, entre eles, o de coleta de dados.

Cade investiga praticas anticompetitivas contra fintechs no mercado de meios de pagamentos e financeiro

Abertura de inquérito decorre de relatório sobre os problemas estruturais do setor, em especial, os efeitos decorrentes da verticalização do setor.


3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018 - Cobertura Especial Convergência Digital
Brasscom lança manifesto para construir um Brasil Digital e Conectado

Entidade quer a colaboração da sociedade e de entidades de TI ou não para entregar um documento aos presidenciáveis. "Tecnologia precisa ser prioridade nacional", diz o presidente-executivo da Brasscom, Sergio Paulo Gallindo.


Veja a cobertura da 3º Seminário Brasscom de Políticas Públicas & Negócios 2018

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G