TELECOM

Plano da Oi é confirmado pela corte da Holanda

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/06/2018 ... Convergência Digital

A Oi informou ao mercado nesta segunda, 11/6, que obteve aprovação do plano de recuperação judicial pelo tribunal de Amsterdã, em avanço na homologação internacional do acordo de credores aprovado em dezembro de 2019. Com isso, estão aceitos os termos relacionados às duas subsidiárias holandesas da Oi, a PTIF e a Oi Brasil Holdings Coöperatief (Oi Coop).

“Cada um dos Planos dá efeito ao Plano RJ internacionalmente. Os termos vigentes refletem materialmente os termos do Plano RJ, de modo a assegurar que todos os aspectos materiais do Plano RJ tenham efeito obrigatório para credores e partes interessadas, não apenas no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido”, informa a Oi no comunicado.

Segue a íntegra do informe encaminhado à CVM:

"Em conexão com a implementação do Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores em assembleia geral de credores realizada nos dias 19 e 20 de dezembro de 2017 (o "Plano RJ") , que foi homologado em 8 de janeiro de 2018 pelo Juízo da Recuperação Judicial, tendo a decisão sido publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Jane iro em 05 de fevereiro , informa seus acionistas e o mercado em geral que as audiências de homologação da Portugal Telecom International Finance BV - Em Recuperação Judicial (“PTIF”) e da Oi Brasil Holdings Coöperatief UA - Em Recuperação Judicial (“O i Coo p”) foram realizadas no Tribunal de Amsterdã, Países Baixo , em relação a cada um dos seus planos de composição (composition plans) pela lei holandesa (em conjunto os “Planos” e unicamente “Plano”) aplicável a:

• Notas 6,25% emiti da s pela PTIF com vencimento em 2016 (ISIN nº PTPTCYOM0008) (as “Notas de Varejo PTIF”);
• Notas 4.375% emiti da s pela PTIF com vencimento em março de 2017 (ISIN nº XS0215828913);
• Notas 5, 24 2 % emiti da s pela PTIF com vencimento em novembro de 2017 (ISIN nº XS04414 79804); • Notas 5,875% emiti da s pela PTIF com vencimento em 2018 (ISIN No. XS 0843939918);
• Notas 5,00% emiti da s pela PTIF com vencimento em 2019 (ISIN nº XS0462994343); • Notas 4,625% emiti da s pela PTIF com vencimento em 2020 (ISIN nº XS0927581842);
• No tas 4,50% emiti da s pela PTIF com vencimento em 2025 (ISIN nº XS0221854200) (juntamente com as seis séries listadas acima, o s “Títulos da PTIF”);
• Notas Sênior 5,625% emiti da s pela Oi Coop com vencimento em 2021 (ISIN No. XS1245245045 e XS1245244402); e
• Notas Sê nior 5,75% emiti da s pela Oi Coop com vencimento em 2022 (CUSIP / ISIN Nos. 10553M AD3/US10553MAD39 e P18445 AG4/ USP18445AG42) (juntamente com as séries listadas acima, as “Notas Oi Coop” e, juntamente com as Notas PTIF, coletivamente "Notas").

Cada um dos Planos dá efeito ao Plano RJ internacionalmente. Os termos vigentes refletem materialmente os termos do Plano RJ, de modo a assegurar que todos os aspectos materiais do Plano RJ tenham efeito obrigatório para credores e partes interessadas, não apenas no Brasil, mas também em outros territórios, incluindo os Países Baixos e o Reino Unido.

De acordo com o Código de Falências Holandês, os Planos foram aprovado s por credores da PTIF e da Oi Coop respectivamente em reuniões de verificação realizada s em 01 de junho de 2018. O Tribunal de Amsterdã subsequentemente confirmou os Planos na audiência de homologação. A decisão de homologação está sujeita a um prazo de 8 dias para recurso, após o que os Planos terão efeito e, de acordo com a Lei Holandesa, a PTIF e a OI Coop sairão do estado de falência."


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