TELECOM

Sky tem 15 dias para mostrar efeitos da operação Time Warner-AT&T no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann ... 14/06/2018 ... Convergência Digital

Com a decisão da Justiça dos Estados Unidos de liberar a compra do grupo Time Warner pela AT&T, a Anatel deu 15 dias para a Sky, que pertente à tele americana por meio da DirecTV, explicar os efeitos no Brasil. Também quer a relação de produtores e programadores ligados à TW.

O negócio foi aprovado pelo Cade em outubro de 2017. Dois meses depois, a Anatel soltou uma cautelar para impedir efeitos por aqui antes da análise. Mas o processo ficou esperando a decisão da Justiça dos EUA, a pedido da própria Sky. Daí a agência ter anunciado o prazo de 15 dias para as informações requeridas.

“A Sky foi oficiada em 10 janeiro de 2018 para que se manifestasse sobre o atendimento da operação em tela em relação aos preceitos dos arts. 5º e 6º da Lei do SeAC, bem como a Ancine para que  encaminhasse a relação contendo a identificação das empresas do Grupo Time Warner que exerçam atividades de produção e programação no Brasil, mencionadas no art. 9º da mencionada Lei, e que se submetam à regulação dessa Agência e dos contratos de aquisição de direitos de exploração de imagens de eventos de interesse nacional e de talentos artísticos nacionais”, informa a Anatel.

Diz ainda a agência que a Sky pediu “dilação de 180 dias do prazo para apresentação de sua resposta, cujo termo final, é o dia 2 de julho de 2018, ou até que a operação fosse julgada nos EUA”. Quando o Cade deu aval ao negócio, aplicou uma série de remédios, entre eles, a exigência de operações separadas da Sky Brasil, que tem cerca de 5 milhões de assinantes no Brasil. A área técnica da agência vai analisar as manifestações da Sky e da Ancine “para apurar se o arranjo societário decorrente contraria a Lei do SeAC e os dispositivos regulatórios afetos à competência da Anatel”.


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