INTERNET

Eletropaulo vai derrubar toda ocupação clandestina de poste

Por Roberta Prescott* ... 27/06/2018 ... Convergência Digital

A Eletropaulo tem como meta identificar e retirar todas as ocupações clandestinas de seus postes. Durante reunião do grupo de trabalho da Abranet, realizado, nesta terça-feira 26/6, em São Paulo, Leandro Aquino, gerente de clientes corporativo da Eletropaulo, compartilhou os planos da distribuidora de energia elétrica para reordenamento dos postes em sua área de concessão.

“A estratégia da Eletropaulo está definida e é compartilhada. O objetivo não é pegar de surpresa, mas construir um futuro”, disse. O cenário hoje é de desordem em campo, com insatisfação da sociedade e dos órgãos públicos. “Manter os ativos identificados com todos os cabos identificados é fundamental”, ressaltou, lembrando que todos os postes — e não mais a cada três deles — precisam estar com os cabos identificados.

Entre os problemas encontrados no uso dos postes está a ocupação da infraestrutura não autorizada à revelia e também a clandestina. Aquino informou que a distribuidora está multando fortemente e conta com equipe em campo que, diariamente, analisa os cabos lançados à revelia para que multas sejam aplicadas.

“O clandestino não gera concorrência leal. Todos têm de ser contra. Temos de levar a dureza da lei, ele não pode ocupar o poste e a Eletropaulo não permitirá esta ocupação. Temos plano de três anos de fiscalizar todos os postes e derrubar todos os clandestinos. Clandestino acabará, é uma questão de tempo”, ressaltou. “Garanto que todos os clandestinos serão retirados da rede”, destacou, chamando as empresas de internet presentes a trabalhar em conjunto, apontando as ocupações ilegais.

A estratégia da distribuidora para combater a ocupação clandestina começa pelo mapeamento da localização dos datacenters para identificação da ramificação das linhas. Depois de mapear os datacenters, a empresa vai notificar as operadoras para identificarem os cabos e, passados 45 dias da notificação, vai derrubar os cabos não identificados.

A meta é, dentro de três anos, fiscalizar todos os postes. A distribuidora estima que 800 mil dos 1,2 milhão de postes que tem são ocupados. Aqueles que têm projetos aprovados com a Eletropaulo e cabos identificados não precisam se preocupar. Já a orientação para os clandestinos é buscar a regularização o mais rápido possível e antes que sejam notificados pela empresa. “Só regularizamos antes da notificação”, apontou Aquino. Somente nesta semana a empresa aplicou sete multas cujos valores somam R$ 500 mil. 

Citando a Resolução Normativa Aneel nº 797/2017, Aquino esclareceu que as distribuidoras podem cortar cabos por questões emergenciais e cortar cabos clandestinos, mas que não podem cortar ocupação desordenada que não configure clandestinidade. Neste último caso, é necessário buscar solução de conflitos junto à Câmara de Arbitragem.

A Eletropaulo está trabalhando também para que cada grupo econômico ocupe apenas um ponto de fixação. Outra questão levantada foi a segurança dos técnicos que trabalham na manutenção da rede e a necessidade de obedecer as normas técnicas para minimizar riscos. Aquino lembrou que faixa de ocupação precisa ser respeitada, uma vez que a proximidade dos cabos de telecomunicações aos da rede elétrica pode causar, entre outros problemas, fogo.

No início de junho, uma equipe instalava cabos de comunicação à revelia em postes da Eletropaulo na região de Tamboré quando um executante foi acidentado e faleceu no local. Com relação às obrigações Aquino deixou claro que cabe às empresas que têm cabos nos postes zelar pela infraestrutura e mantendo os padrões de normas técnicas. Como distribuidora, a Eletropaulo precisa repassar 60% da receita obtida com os pontos alugados para amortização tarifária.

A Abranet discutiu o compartilhamento de postes por provedores de internet nas áreas de distribuição da concessionária Eletropaulo em reunião do grupo de trabalho (GT) sobre questões tributárias e regulatórias, realizada nesta terça 26/6, em São Paulo. 

*Fonte: Redação da Abranet


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