TELECOM

Anatel aprova regra para mediar e exigir contratos entre teles e OTTs

Luís Osvaldo Grossmann ... 12/07/2018 ... Convergência Digital

Como já indicara ao abrir a revisão do regulamento de interconexão, a Anatel avançou mais um passo em seu entendimento de que tem competência para tratar do mundo da internet. Na revisão da norma, a agência aproveitou que a Lei Geral de Telecomunicações lhe permite mediar tratativas entre operadoras de telecom e empresas de serviço de valor adicionado para reforçar seu papel.

Assim, incluiu no regulamento que além do poder de dirimir eventuais conflitos entre esses atores também poderá exigir detalhes dos acordos firmados. Para isso, prevê que “a Anatel poderá solicitar a qualquer tempo cópia dos contratos que materializem o relacionamento” entre teles e as chamadas ‘over-the-top’.

No mais, a revisão do regulamento de interconexão busca solucionar o grande número de disputas nos acordos para o tráfego de voz e dados firmados entre as empresas. Houve uma simplificação e a adoção da nomenclatura de mercado no lugar das ‘interconexões classe tal’. Além disso, o órgão regulador prevê que nos casos de inadimplência o corte no fornecimento de interconexão possa ser feito sem autorização da Anatel.

Pela norma, a agência vai exigir a oferta de pontos de interconexão em cada área de registro (DDD) e que essa estrutura inclua redes de nova geração mesmo para tráfego de voz, de forma que novos eventuais competidores não precisem investir em redes de comutação obsoletas, o que deverá ser realizado 90 dias após a publicação do novo regulamento.


Internet Móvel 3G 4G
Android faz Google receber multa recorde de R$ 20 bilhões da União Europeia

Empresa norte-americana foi acusada de abuso de posição dominante e tem 90 dias para mudar as suas práticas. É a maior sanção já aplicada na Europa a uma companhia de Tecnologia. Google recorrerá da decisão.

Anatel aprova novo regulamento para preço público de radiofrequências

Principal novidade é a possibilidade de a agência exigir compromissos de investimento como parte do valor da renovação do direito de uso do espectro.

Segurança faz Anatel antecipar bloqueio de celulares no Rio de Janeiro

Os aparelhos irregulares vão ser bloqueados a partir de 08 de dezembro, a pedido do Gabinete de Intervenção Federal no Estado. O bloqueio está implementado no Distrito Federal e no Estado de Goiás.

Disputa entre fornecedores faz Cemig Telecom adiar leilão para o dia 8 de agosto

Preço mínimo para o lote 1, que envolve a rede de banda larga nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro foi estipulado em R$ 332 milhões.  Já manifestaram interesse público, a TIM e a Claro.

TV paga: Modelo não muda e sangria de assinantes já dura três anos e meio

Depois de um período de expansão, em 2014, com a entrada das teles no segmento, o setor encerrou o mês de maio com 17,8 milhões de assinantes, o que significa a perda de 10% da base de usuários. Claro/NET concentram 50% do mercado.

Anatel rejeita pedidos de Société e Pharol para mudanças no conselho da Oi

Seguem válidos, portanto, os nomes indicados a partir da aprovação do Plano de Recuperação Judicial, em dezembro, que constituem o Conselho de Administração Transitório da supertele.

Telefónica conduz projeto de transformação digital da Avianca

O acerto terá validade de cinco anos e inclui serviços de voz tradicional, conectividade de dados, apoio de infraestrutura (LAN/WLAN/Centro de cabos), segurança digital e soluções de redes definidas por software (SDN).


Veja a revista do 61º Painel Telebrasil 2017
Revista do 61º Painel Telebrasil 2017
A edição de 2017 do Painel Telebrasil enfatizou a necessidade de atualização do modelo de telecomunicações e a definição de uma agenda digital para o País.

Painel Telebrasil 2017 - Cobertura Especial ConvergênciaDigital


Clique aqui e acompanhe a cobertura completa do Painel Telebrasil 2017

  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G