INOVAÇÃO

CADE adota inteligência artificial para agilizar combate aos cartéis

Luís Osvaldo Grossmann ... 06/08/2018 ... Convergência Digital

Com ferramentas de aprendizado de máquina, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica se vale da inteligência artificial para tentar identificar combinações entre agentes econômicos, ou seja, a difícil tarefa de apontar a formação de cartéis.

“É uma coisa difícil de apurar. Ao contrario do que as pessoas imaginam, uniformidade de preços não comprova cartel, porque pode ser uma combinação explícita, tácita ou até a competição perfeita, ou ainda a própria regulação. Mas existem efeitos mensuráveis do comportamento colusivo no regime de preços que são improváveis de acontecer em um mercado competitivo”, disse Bruno Garcia, da superintendência geral do Cade.

Como explicou durante seminário promovido pelo TSE sobre uso de IA na administração pública, o sistema usa análise de dados para verificar o que chamou de anomalias. “A necessidade de coordenação entre os agentes econômicos provoca uma menor variação de preços. Diminui a frequência de variação de preços, quando a margem está inflada, não ha repasse instantâneo das variações de custos para os preços.”

Por exemplo, a partir da pesquisa semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, o Cade desenvolveu um “filtro de variância” para o mercado de combustíveis. “Recebemos inúmeras reclamações de todos os municípios reclamando ao Cade sobre a existência de cartel, por isso criamos o filtro para priorizar algumas dessas reclamações”, revelou.

“Buscamos anomalias estatísticas, empresas atuando diferente de outas ou delas mesmas. Também faz isso a partir de informações de compras públicas. Analisa lances, verifica lances que não são verdadeiramente competitivos mas apenas para simular uma competição. O governo é particularmente vulnerável a carteis, pela previsibilidade, pela flexibilidade de demanda”, diz o analisa do Cade.

Segundo ele, “o desafio é de aceitação de evidencias estatísticas pelos tribunais e mesmo pela corte administrativa. A própria população grande permite a ocorrência de eventos improváveis, como ganhar na loteria. Então o foco do projeto tem sido pegar evidências indiretas que confirmam eventuais denúncias ou servem de indício para um mandado de busca que pode ir buscar evidências in loco”, explicou Garcia.


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