TELECOM

Justiça recusa Oi e mantém contrato entre Telebras e Dataprev sem licitação

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/08/2018 ... Convergência Digital

A Justiça Federal em Brasília negou um pedido da Oi para anular o contrato firmado entre a Dataprev e a Telebras para interligação de agências do INSS, além de datacenters e escritórios da empresa de processamento de dados da Previdência Social.

Segundo a Oi, a contratação direta da Telebras se vale de “aplicação genérica e descontextualizada do Decreto no 8.135/2013, (...) que permitiria a dispensa de licitação nas contratações que poderiam comprometer a segurança nacional, sem ter motivado minimamente o motivo pelo qual a segurança nacional estaria ameaçada a ponto de dispensar a regra de ouro da competição no procedimento licitatório”.

O acordo, firmado no início de 2017, foi fruto de uma longa costura entre as estatais e resultou em um contrato de cinco anos que poderá chegar a R$ 292,8 milhões caso todos os links previstos sejam instalados. Para tanto, a Dataprev substituiu quatro teles privadas: Embratel, Telefônica, British Telecom e a própria Oi, que até então eram responsáveis pelos links da Previdência Social.

A Dataprev sustentou que o mencionado Decreto implica “o dever de contratar órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, para prestar serviços relacionados a comunicação de dados, abrangendo a implementação e a operação de redes de telecomunicações e de serviços de tecnologia da informação”.

A 7ª Vara Federal Cível do DF não apenas rejeitou o pedido como decidiu arquivar o processo. “As autoras não possuem nenhuma relação jurídica direta com as rés, ou seja, o ato administrativo objurgado não produziu efeitos jurídicos em relação às requerentes, mas tão somente efeitos econômicos, já que o objeto da demanda é a anulação do ato para que seja realizada licitação na qual pretendem participar na qualidade de licitantes”, sustentou a juíza Luciana Tolentino de Moura na decisão publicada em 6/8.


Internet Móvel 3G 4G
TIM e Claro lideram perda de assinantes. Pós-pago chega a 44,67% do mercado

Mercado móvel segue perdendo base, mas o pós-pago, privilegiado pela estratégia das teles móveis e pelo impulso do 4G, cresceu e chegou a 44,67% do mercado. Nextel, comprada pela Claro Brasil, detém 55% dos assinantes das chamadas prestadoras de pequeno porte.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Painel Telebrasil 2019 anuncia temas das 24 sessões temáticas

Evento, que é o maior do setor de Telecomunicações, acontece nos dias 21, 22 e 23 de maio, em Brasília. Ao todo, serão 24 sessões temáticas que vão abordar temas como capacitação digital, regulação responsiva, direitos de passagem e tributação para Internet das Coisas.

Teles fazem cadastramento para atualizar dados de clientes do celular pré-pago

O recadastramento dos usuários junto às operadoras começará nesta quinta-feira, 18/04, pelo DDD 62, alcançando progressivamente todo o País até agosto. Quem não fizer o recadastramento terá a sua linha bloqueada enquanto o cadastro não for atualizado.

Oi faz piloto de internet das coisas rural em 450 MHz

Rede integrada de sensores e dispositivos conecta uma das fazendas da trading Amaggi, em Mato Grosso. Segundo a Oi, faixa de 450 MHz "é fundamental para IoT no campo".

Para a Anatel, prêmio de acessibilidade inaugura regulação por incentivos

“Queremos mudar a ótica, promover competição por qualidade e uma ferramenta são os rankings. Agora acessibilidade, mas teremos no ano que vem de qualidade e atendimento”, diz o presidente da agência, Leonardo de Morais. A TIM foi a primeira colocada em ações de acessibilidade.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G