TELECOM

Anteprojeto que muda Fust e Fistel chega ao MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 09/08/2018 ... Convergência Digital

A Anatel avisou nesta quinta, 9/8, que encaminhou efetivamente ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o texto de anteprojeto de lei que propõe mudanças nas regras dos fundos setoriais Fust e Fistel.

“Esta semana foi enviado o anteprojeto que busca definir uso do Fust e uma política de implantação de banda larga”, destacou o conselheiro Aníbal Diniz, autor da sugestão.

O texto muda a lei do Fust para permitir seu uso em serviços prestados em qualquer regime – na prática, abrindo caminho para seu uso em projetos de conexão à internet.

Também reduz o Fistel para antenas VSat e isenta completamente a taxa para equipamentos de comunicação máquina a máquina, movimento tido como fundamental para alavancar a internet das coisas no país.

As maiores operadoras, no entanto, desconfiam da ideia. É porque a redução do Fistel é compensada por aumento no Fust, de 1% para 3% das receitas anuais, para empresas que faturam mais de R$ 500 milhões por ano.

Originalmente, a ideia de Diniz era colocar o anteprojeto na mesma consulta pública do plano estrutural de redes de telecom. Mas a maioria do Conselho Diretor preferiu encaminhar diretamente o texto ao MCTIC para eventual encaminhamento.


Internet Móvel 3G 4G
Indústria de Telecom mobiliza força-tarefa para salvar 5G da guerra política

A GSMA, que representa fabricantes e operadoras de telecomunicações, propôs aos governos da Europa a realização de um regime comum de testes de seguranças de rede para evitar a exclusão de fornecedores dos processos. O medo da GSMA é que a disputa entre a Huawei e o governo dos EUA, com respingo na Europa, impacte a construção das novas redes.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

Teles vão ao STF contra lei que obriga atendimento em 15 minutos

Nova ação direta de inconstitucionalidade argumenta competência federal sobre telecom para questionar a lei aprovada em São Paulo que dispõe sobre o tempo de espera nas lojas das operadoras.

EUA vai banir Huawei e sugere cortar parcerias com quem não imitar

Em visita ao leste europeu, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, diz que o uso de equipamentos de telecomunicações chineses “dificultam parcerias”.

Teles questionam no STF leis sobre cobrança e desbloqueio de celular

Em duas ADIs, empresas reclamam que leis do Rio de Janeiro invadiram a competência federal para tratar de telecomunicações.

Anatel reserva parte da faixa de 1,9 GHz da Claro para conexões via satélite

Ao analisar prorrogação do uso para telefonia fixa, agência reduziu prazo a cinco anos com vistas a mudar a destinação para o serviço móvel global por satélite.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G