INTERNET

Ministros europeus querem imposto sobre Internet ainda em 2018

Convergência Digital* ... 04/09/2018 ... Convergência Digital

Os ministros de finanças da União Europeia voltam a se reunir nesta semana para discutir propostas para a tributação de lucros obtidos com serviços online, que miram diretamente grandes empresas da internet como Google e Facebook. Segundo um documento da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Áustria, o objetivo é estabelecer a cobrança até o fim de 2018.

Para tanto, a Áustria está sugerindo ajustes da proposta já apresentada pela Comissão Europeia. A taxa incidiria somente sobre serviços de publicidade online e de mercados virtuais, deixando de ser aplicada sobre a venda de dados dos usuários. Já seria o suficiente para morder ganhos de Google, Facebook e Amazon, por exemplo.

E para cercar preferencialmente as grandes empresas, a ideia é que a nova taxa incida sobre aquelas com faturamento anual acima de 750 milhões de euros (cerca de R$ 3,6 bilhões), com pelo menos 50 milhões de euros (R$ 240 milhões) de receitas na Europa. As projeções são de que essas condições teriam impacto em cerca de 200 empresas e resultariam em arrecadações adicionais próximas a 5 bilhões de euros (R$ 24 bilhões).

O tema, no entanto, não é exatamente uma unanimidade entre os países da UE. Irlanda e Luxemburgo, que adotam tributação baixa e atraíram sedes europeias das grandes multinacionais americanas são menos favoráveis a ideia e preferem tratar do assunto como parte de uma ampla reforma da tributação incidente sobre a economia digital.

Já países como França e Itália reclamam que as gigantes da internet deixam de pagar impostos em seus territórios. A França chegou a cobrar o equivalente a R$ 7 bilhões no que seriam impostos atrasados do Google em 2016. E a Itália já defendeu a adoção de uma taxa de 6% sobre as receitas dessas empresas, mesmo que outros integrantes da União Europeia não queiram participar.

Atualmente, a proposta apresentada pela Comissão Europeia prevê a incidência em todos os países da UE de uma taxa de 3% sobre as receitas digitais das grandes empresas, a ser adotada logo, independentemente de discussões sobre reformas fiscais mais abrangentes.

Segundo registrou a agência Reuters, o governo da Áustria, que ocupa este ano a presidência do bloco europeu, espera avançar com essa agenda este ano, conforme indica um documento a ser apresentado na reunião dos ministros de finanças no próximo sábado, 8/9, em Viena.

O argumento é de que os países “correm o risco imediato de erosão de seus tributos corporativos e podem ser tentados a agir unilateralmente”. Daí a defesa de uma saída coletiva, “uma abordagem uniforme”, com a proposta da Comissão Europeia servindo de solução pelo menos temporária.

Pelo menos 11 dos 28 membros da UE já estariam avaliando impor taxas à internet caso uma solução comum não seja tomada no curto prazo, diz o documento. É a senha para a sugestão austríaca de que o bloco adote tal “abordagem uniforme” ainda em 2018.

* Com informações da Reuters


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