TELECOM

Anatel: Políticas públicas de telecom estagnaram no Governo

Luís Osvaldo Grossmann ... 11/09/2018 ... Convergência Digital

Ao difícil cenário de estagnação econômica, o país soma a paralisia política. Com essas tintas o presidente da Anatel, Juarez Quadros, lamentou que as várias políticas públicas relacionadas diretamente às telecomunicações continuem no campo das ideias e das promessas.

“As políticas públicas ainda são esperadas, e com muita ansiedade por nós na Anatel. Sem elas é impossível o desdobramento dos trabalhos regulatórios, tanto na revisão do marco legal das telecomunicações como na alteração da lei do Fust. Há necessidade de um decreto para tratar do PGMU, mas ele também não sai”, disparou o presidente da Anatel.

Quadros falou durante seminário sobre os 20 anos de privatização das telecomunicações e a expectativa para os próximos, promovido pelo portal Telesíntese, nesta terça-feira, 11/09. As críticas ainda incluíram projetos que supostamente estariam em estágio avançado – ou assim indicara o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações –mas que seguem à espera de publicação pelo governo, especialmente na forma de decretos presidenciais.

“No plano nacional de internet das coisas também se espera um decreto, fruto de um trabalho contratado pelo ministério e pelo BNDES, com diagnóstico concluído, mas o decreto necessário está pendente e o retardo acaba não liberando os insumos necessários, assim como a política pública que substituiria os decretos hoje vigentes. E falta tratarmos de políticas de tributação”, completou Juarez Quadros.

Segundo ele, dentro da agência há quem defenda caminhos infralegais para modernizar o modelo regulatório, notadamente a publicação de um decreto presidencial que remova a telefonia fixa como serviço prestado em regime público. “Haveria uma solução que independeria de legislação. A gente comunga dessa ideia, mas não há interesse dos governos, nem dos passados, nem do atual”, disparou o presidente da Anatel.


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