TELECOM

Anatel concede anuência prévia à Oi para conselho com ex-presidente da TIM

Ana Paula Lobo* ... 14/09/2018 ... Convergência Digital

A Anatel concedeu anuência prévia para a efetivação da posse dos membros do Novo Conselho de Administração da Oi -anunciado em agosto com a presença do ex-presidente da TIM, Rodrigo Abreu - com o condicionamento de que a plena eficácia do Ato de Anuência Prévia a ser expedido pelo Conselho Diretor da Anatel fique suspensa até que a Superintendência de Competição ateste a equivalência do resultado da Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia convocada para o dia 17 de setembro de 2019 (“AGE”) às condições analisadas pelo Conselho Diretor e apresentadas nos respectivos instrumentos deliberativos.

A agência reguladora também concedeu anuência prévia para a alteração do Estatuto Social da Oi, objetivando o aumento do limite do capital autorizado da Companhia dos atuais R$ 34.038.701.741,49 para R$ 38.038.701.741,39. As informações foram divulgadas em fato relevante encaminhado pela Oi ao mercado.

A aprovação da Anatel permite que se apresente uma Chapa Consensual para o novo Conselho de Administração, a ser formado por 11 integrantes e composto exclusivamente por conselheiros independentes, sem suplentes, e com mandato de dois anos.

A proposta de chapa consensual inclui os cinco atuais membros do conselho transitório, José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Ricardo Reisen de Pinho, Marcos Duarte Santos, Marcos Bastos Rocha, Eleazar de Carvalho Filho e Marcos  Grodetzky.Além deles, os demais cinco nomes incluem o ex-presidente da Tim, Rodrigo Modesto de Abreu, Henrique José Fernandes Luz, Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, Paulino do Rego Barros Jr e Wallim Cruz de Vasconcellos Junior.


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