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Facebook e Twitter não se adequam e estão na mira de sanções na Europa

Convergência Digital* ... 20/09/2018 ... Convergência Digital

A Comissão Europeia disparou nesta quinta, 20/9, contra Facebook e Twitter ao afirmar que as empresas têm até o fim do ano para se ajustarem às novas regras de defesa dos consumidores, aprovadas em março de 2017 e reforçadas em fevereiro deste 2018 especificamente junto às redes sociais.

Mas segundo a comissária europeia de Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero, Vera Jourová, sete meses depois daquela nova cobrança, Facebook e Twitter ainda precisam alinhar seus termos de uso de acordo com as leis de proteção ao consumidor da União Europeia.

A nova cobrança veio no esteio de uma manifestação da Comissão nesta quinta, festejando que outra empresa online, a Airbnb, se comprometeu a fazer os ajustes exigidos, como na promessa de dar maior transparência aos preços praticados pela plataforma.

Ao tratar do assunto em conferência de imprensa, a comissária de Justiça afirmou sobre Facebook e Twitter que “se não enxergarmos progresso, as sanções virão. Isso está claro. Não podemos negociar para sempre. Precisamos ver os resultados”.

A Comissão Europeia quer ajustes em questões relacionadas a litígios e sobre maior clareza aos usuários sobre temas como remoção de conteúdo e cancelamento de contratos. No caso da Airbnb, a empresa vai apresentar o preço total das reservas, incluindo eventuais taxas, e indicar se o alojamento é oferecido por particular ou por profissional.

Segundo a Reuters, o Facebook alegou já ter feito mudanças. “Nós atualizamos os termos de serviço do Facebook em maio e incluímos a vasta maioria das mudanças propostas pela rede de cooperação e proteção ao consumidor e da Comissão Europeia.”

* Com informações da Reuters


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