TELECOM

Presidente da Anatel dispara contra baixo uso do Funttel pelo MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/10/2018 ... Convergência Digital

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, aproveitou um seminário sobre competição, promovido pela agência reguladora, nesta quarta, 3/10, para disparar contra o desvirtuamento dos fundos setoriais – e mirou especialmente no Funttel ( fundo de desenvolvimento de Ciência e Tecnologia em telecomunicações) por entender que esse depende exclusivamente de ações do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“O Funttel é muito pouco utilizado. Os usuários pagam 0,5% [do faturamento] pro Funttel e 1% para o Fust, mas o uso é pequeno. Senti isso ao visitar os institutos de pesquisa nos últimos dias. Se houvesse uma maior destinação do Funttel, certamente eles fariam mais”, afirmou Quadros.

O argumento do presidente da Anatel é de que o uso maior dos recursos desse fundo específico, criado para estimular a inovação tecnológica, não exige maior esforço político, como é o caso do Fust. “É algo que não depende de mudança na legislação”, pontuou.

Mais do que isso, Juarez Quadros sustentou que a própria ‘transferência’ dos recursos do Funttel para o ‘caixa’ global da União é ilegal. E de fato, a Lei do Funttel (10.052/00) prevê que “recursos destinados ao Funttel, não utilizados até o final do exercício, apurados no balanço anual, serão transferidos como crédito do mesmo Fundo no exercício seguinte”.

“Estamos tentando correr atrás com a regulação para acompanhar a inovação tecnológica. E vamos torcer para que as coisas mudem com o novo governo, que se volte para questões do setor. Apesar de que, dos 13 candidatos, poucos falam de telecom”, completou Quadros.


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