Home - Convergência Digital

Dissídio TI : Patrões dizem não à arbitragem pública sugerida pelo TRT de São Paulo

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital - 18/10/2018

Passados os dez dias estipulados pelo Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (TRT-2) para que o sindicato patronal se posicionasse - positivamente ou não - sobre a proposta ofertada pelo desembargador relator Davi Furtado Meirelles de que o Dissídio Coletivo fosse transformado em arbitragem pública, o Seprosp disse não para o TRT.

A proposta do desembargador relator do processo era transformar o dissídio em arbitragem, avaliando as propostas do Sindpd e as contrapropostas do Seprosp para chegar a um meio termo que entendesse justo para ambas as partes. Seria a primeira arbitragem em Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho do Brasil.

O Sindpd, represenante dos trabalhadores, concordou imediatamente com a medida, no entanto, para que ela ocorresse, as partes precisam concordar. Como houve discordância por porte dos empresários, o Tribunal vai julgar o Dissídio Coletivo, porém não há prazo definido legalmente para ser designada a audiência de julgamento.

"Como vem ocorrendo, pode ser que seja acolhida a preliminar suscitada pelo Sindpd de se extinguir o processo sem julgamento de mérito, porque a jurisprudência não admite dissídio coletivo de natureza econômica por parte de sindical patronal; só pode suscitar o sindicato de trabalhadores", explica o coordenador do departamento jurídico do Sindpd, José Eduardo Furlanetto.

Neste caso, segundo o advogado, o processo é extinguido e volta à estaca zero, tendo de ser retomada a negociação para se buscar uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Enquanto isso, a manutenção das cláusulas da CCT de 2017 são garantidas.

Furlanetto explica que o Tribunal pode, ao saber que em janeiro deste ano os Sindicatos firmaram o comum acordo de se propor Dissídio - que só pode ser proposto quando as duas partes concordam - relevar a questão da ilegitimidade do Seprosp e julgue o mérito, fazendo um acordão estabelecendo as questões pendentes. No entanto, Furlanetto julga essa ação como hipotética. "A dinâmica da hermenêutica no Judiciário evolui e produz interpretações que, às vezes, surpreendem nossas perspectivas, mas o lógico é a extinção do processo", completa.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

05/04/2019
TRT define reajuste de 3,43% no dissídio coletivo dos trabalhadores de TI de São Paulo

25/03/2019
TRT precisa se manifestar sobre dissídio de TI em São Paulo

21/02/2019
TRT ordena a reabertura das negociações salariais de TI em São Paulo

19/02/2019
TRT vai mediar impasse entre patrões e empregados de TI em São Paulo

06/02/2019
Impasse encerra negociação salarial de TI em São Paulo. Trabalhadores vão discutir greve

29/01/2019
Negociação entre patrões e empregados de TI não avança em São Paulo

22/01/2019
Impasse já marca a negociação salarial de TI em SP para 2019

19/12/2018
TRT/São Paulo homologa dissídio coletivo de TI de 2018

12/12/2018
Trabalhadores de TI de São Paulo vão discutir trabalho intermitente com patrões

11/12/2018
No Rio de Janeiro, reajuste dos trabalhadores de TI ficou em 4,16%

Veja mais artigos
Veja mais artigos

O futuro do trabalho colocado à prova

Por Luiz Camargo*

Novas profissões exigem também novas habilidades para acompanhar a revolução digital. Os novos empregos certamente irão demandar habilidades analíticas, matemáticas e digitais, com um toque de neurociência.

Destaques
Destaques

Falta de mão de obra qualificada espanta investidores no Brasil

Mais de 50% dos jovens brasileiros podem ficar fora do mercado de trabalho por falta de qualificação e de habilidades digitais. A advertência foi feita por especialistas que debateram sobre educação e capacitação digital no Painel Telebrasil 2019.

Assespro é contra a regulamentação da profissão de TICs

Entidade das empresas de TI se posiciona contrária ao PLS 317/17. que passa a exigir diploma de profissões como Analista de Sistemas, desenvolvedor, engenheiro de sistemas, analistas de redes, administrador de banco de ados, suporte e profissões correlatas.

Mais de meio milhão de brasileiros trabalham com TICs

Raio-X do mercado de trabalho nos últimos 10 anos, feito pela Softex, mostra que o salário médio de R$ 6 mil.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site