GESTÃO

eSocial: liberação do envio dos eventos de tabelas para empresas do Simples começa dia 29

Convergência Digital* ... 19/10/2018 ... Convergência Digital

A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, publicada nesta sexta´-feira, 18/10, veio esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas, após as alterações no cronograma trazidas pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018.

Com a Resolução nº 05/2018, foi criado um terceiro grupo de obrigadas, sendo que tais empresas e entidades foram enquadradas em tal grupo, cuja obrigatoriedade do envio de eventos de tabelas foi definido para 10 de janeiro de 2019.

Todavia, diversos empregadores já haviam transmitido seus eventos de tabela, seguindo o calendário anterior. A NO nº 09/2018 esclarece que será permitido que as empresas que foram transferidas para o terceiro grupo continuem enviando, alterando ou excluindo tais eventos - de forma facultativa - antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019.

A Nota orienta que, embora seja permitido o envio dos eventos de tabela, a data de início da obrigatoriedade para o terceiro grupo, considerada para qualquer efeito e regra do sistema, permanecerá dia 10/01/2019.  A Nota Orientativa (NO) nº 09/2018, publicada nesta sexta´-feira, 18/10, veio esclarecer a situação das empresas optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos quanto ao envio dos eventos de tabelas, após as alterações no cronograma trazidas pela Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018.

Com a Resolução nº 05/2018, foi criado um terceiro grupo de obrigadas, sendo que tais empresas e entidades foram enquadradas em tal grupo, cuja obrigatoriedade do envio de eventos de tabelas foi definido para 10 de janeiro de 2019.

Todavia, diversos empregadores já haviam transmitido seus eventos de tabela, seguindo o calendário anterior. A NO nº 09/2018 esclarece que será permitido que as empresas que foram transferidas para o terceiro grupo continuem enviando, alterando ou excluindo tais eventos - de forma facultativa - antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019.

A Nota orienta que, embora seja permitido o envio dos eventos de tabela, a data de início da obrigatoriedade para o terceiro grupo, considerada para qualquer efeito e regra do sistema, permanecerá dia 10/01/2019. Para consultar o inteiro teor da Nota, clique aqui.


eSocial: Nova versão 2.5 do leiaute entra em operação em dezembro

Segundo o Comitê Gestor do novo regime, a nova versão incorpora as notas técnicas de 01 a 09, além de outras melhorias. Ela passa a valer no ambiente de testes a partir de 17 de dezembro e no ambiente de produção a partir de 21 de janeiro de 2019.

eSocial: Fase 2 exige atenção pelo conjunto de eventos

A implementação do eSocial foi dividida em fases e as empresas precisam ficar atentas. Entenda os prazos estabelecidos.

eSocial: Código de Acesso, sem certificação digital, possui validade de três anos

Após esse período, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de entrega da DIRPF ou do Título de Eleitor. Quem usar certificado digital não vai precisar passar por esse processo.

eSocial: Iniciada a 2ª fase para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019.

Governo não flexibiliza e mais de 700 mil empresas podem ser excluídas do Simples

A não regularização dos débitos poderá acarretar a exclusão do regime a partir de janeiro de 2019, mas não há facilidades - como houve o REFIS para as grandes empresas - para a quitação da dívida.




  • Copyright © 2005-2018 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G