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São Paulo leva até 5 anos para licenciar novas antenas de celular

Luís Osvaldo Grossmann ... 22/10/2018 ... Convergência Digital

A Abrintel, entidade que representa empresas detentoras de torres onde são fixadas as antenas de celular, divulgou nesta segunda, 22/10, um levantamento onde indica que o licenciamento para novas antenas chega a levar cinco anos na cidade de São Paulo. A defesa é pela aprovação de uma nova lei municipal que destrave investimentos previstos de até R$ 4 bilhões em novas infraestruturas.

“A jornada de licenciamento para aprovação de uma torre dura aproximadamente cinco anos. Mais de mil pedidos de instalação aguardam permissão da Prefeitura e apenas uma torre de telefonia celular foi instalada em 2017”, aponta a entidade, em mobilização para a mudança da legislação municipal de forma a permitir a necessária ampliação na infraestrutura.

“Das 72 mil torres existentes no Brasil, 5.603 estão na cidade de São Paulo. Calcula-se que a relação recomendada de usuários por ERB, para a manutenção dos níveis mínimos de qualidade, é de 1.000 a 1.500. No caso da capital paulista (em um universo de 12 milhões de habitantes), esta proporção ultrapassa os 2.100. Se considerarmos os usuários que trafegam diariamente em São Paulo, esta relação pode alcançar até 3.500 usuários por ERBs. Assim, uma cidade como São Paulo precisaria triplicar o número de ERBs, o que significaria aumentar, significativamente, o número de torres atuais”, avalia a entidade.

A Abrintel sustenta que as empresas associadas – que representam metade das torres instaladas no país – “contam já com ambiciosos planos de investimentos, próximos aos R$ 4 bilhões, para o período de 2016-2019, visando a melhoria da infraestrutura”.  Para isso, no entanto, aguardam a aprovação do projeto de lei municipal 751/2013, que facilita o licenciamento de novas torres e antenas.

“O único obstáculo para destravar estes planos é a falta de uma normativa acorde com a realidade e as necessidades da cidade. Enquanto não for aprovada uma nova legislação, as detentoras e operadoras permanecerão impedidas de ampliar sua infraestrutura e promover o compartilhamento, a fim de atender à demanda existente, o que agravará a dificuldade de manutenção dos padrões de qualidade e cobertura.”


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