INCLUSÃO DIGITAL

Via direta pede que STF derrube decisão do TCU sobre Telebras/Viasat

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/11/2018 ... Convergência Digital

Depois de um recurso ao próprio Tribunal de Contas da União, a Via Direta ingressou no Supremo Tribunal Federal com um Mandado de Segurança na tentativa de reverter a decisão do órgão de controle que liberou o acordo entre a Telebras e a Viasat para uso do satélite nacional.

A empresa de Manaus se vale de argumentos dispostos no relatório da área técnica da Corte de Contas, que chega a recomendar a anulação do acordo entre a estatal e a parceira americana. Além disso, retoma a sustentação de que o mencionado acordo favoreceu a Viasat em condições distintas às oferecidas a outras potenciais interessadas.

“Houve tratamento privilegiado para a Viasat, ausência de imparcialidade”, diz o presidente da Via Direta, Ronaldo Tiradentes. A empresa quer que a Justiça ou o próprio TCU lhe garantam o direito de explorar pelo menos 15% da capacidade do satélite nacional.

Em que pesem os argumentos apontados no relatório da área técnica do TCU, eles por fim não foram totalmente aceitos pelo relator do processo, ministro Benjamin Zymler, que entendeu ter a Lei das Estatais (13.303/16) dado maior flexibilidade a essas empresas para buscarem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão do TCU, porém, é de que apesar de legal o contrato, é necessário uma renegociação entre a Telebras e a Viasat para maior equilíbrio das condições ali estabelecidas, especialmente diante do entendimento de que o acordo como está é mais vantajoso para a empresa privada do que para a estatal.


America Net: Programa WiFi Livre SP une risco e oportunidade de negócios

Operadora investirá R$ 20 milhões na iniciativa e aposta que o retorno virá com a exposição da marca junto aos assinantes, revela o vice-presidente, José Luiz Pelosini. America Net vai ter 619 pontos de acesso WiFi gratuito público na capital paulista.

Um terço das casas no Brasil usam antenas parabólicas

Segundo o IBGE, são 23 milhões de domicílios, bem espalhados pelo país. Isso revela o problema que a Anatel terá para mitigar as interferências e liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G.

Internet chega a 3 de cada 4 domicílios no Brasil

Nas mãos de 84% dos brasileiros, o celular é o típico aparelho para uso da rede. Mas as conexões fixas já alcançam 73% dos lares do país, conforme dados da PNAD Contínua TIC 2017, do IBGE. Mas quase 30% da população ainda acha que o acesso à Internet é caro.

Viasat: TCU controla viabilidade de acordo com Telebras

Segundo a vice presidente da empresa, Lisa Scapone, a demanda existe e pode ser medida pelo Gesac, mas operação comercial no Brasil depende dos ajustes no contrato para uso do satélite nacional.

Anatel indica que banda larga móvel pode ficar com sobras da TV Digital

“Edital tinha dois objetivos: a transição do sistema de TV digital e o desenvolvimento da banda larga móvel no país”, afirma presidente da agência, Leonardo de Morais. Saldo chega a R$ 877 milhões.

PC fica cada vez mais distante da população mais pobre no Brasil

Dados do IBGE revelam que os mais pobres do País trocaram os PCs pelos celulares e tablets. A proporção da população com acesso à internet no domicílio passou de 67,9% em 2016 para 74,8% em 2017.



  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G