INTERNET

Eletropaulo: clandestinos precisam ser expulsos dos postes

Por Roberta Prescott* ... 28/11/2018 ... Convergência Digital

A Eletropaulo aprovou uma política de incentivo à regularização do uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Em evento promovido pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), nesta terça-feira (27/11), Leandro Aquino, gerente de clientes corporativos da Eletropaulo, explicou que, atualmente, a distribuidora tem firmados 88 contratos com empresas com as quais compartilha os postes e que agora a Eletropaulo está agindo fortemente na fiscalização, observando firmemente a segurança e sendo duros com os clandestinos. 

“Os clandestinos precisam acabar: não geram concorrência legal, tiram os clientes de quem está regularizado e causam insatisfação ao setor. O que pudermos fazer para acabar com eles, nós faremos”, afirmou, no mesmo tom que usou na reunião anterior com a Abranet. Desta vez, Aquino reforçou os tópicos de segurança e do combate aos clandestinos e detalhou o plano da distribuidora para regularização da rede. “Está em consulta pública a revisão da resolução 04. A Eletropaulo já mandou suas contribuições e foi dura sobre como as agências devem tratar aqueles que interagem na rede de forma irregular. Somos favoráveis à cassação concessões para quem não causa a concorrência leal”, frisou.

A Eletropaulo tem uma equipe de 18 pessoais no gerenciamento do compartilhamento dos postes. O time dá prioridade à resolução dos casos emergenciais para os quais tem autorização de proceder com as ações de corte. Cabos baixos, destacou Aquino, representam grande risco à população e as empresas detentoras dos cabos precisam atuar no tema com urgência, já que respondem civil e criminalmente por acidentes. “Se há fios que estão ao alcance das mãos a Eletropaulo tira. O ideal é que vocês tenham equipes de fiscalização e que preservem o ativo de vocês que está no poste”, disse, dirigindo-se à plateia de empresas de internet presentes no evento.

Dentro do plano de incentivo à regularização, a Eletropaulo estabeleceu regras para a autodenúncia, dando oportunidade para os clandestinos e os que ocupam postes a revelia se regularizarem. Se os pontos irregulares forem identificados pela Eletropaulo, a empresa tem de pagar cem vezes o valor de cada ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados) e fica sujeita a corte caso não regularize. Optando pela autodenúncia, o valor cai para 12 vezes o valor do ponto. Se a ocupação é clandestina, a empresa paga também o valor de 12 vezes o ponto (multiplicando pelo número de pontos ocupados), no caso da autodenúncia. Caso não o faça, os cabos serão cortados pela Eletropaulo.

Aquino explicou que a Eletropaulo contratou, em julho, uma empresa terceirizada para ajudar em campo. Os trabalhos começaram em setembro e, desde então, 3 mil postes foram fiscalizados e 2 mil postes foram alvo de ações de corte. Na contagem de Aquino, dez toneladas de ativos foram retirados. “Não é motivo de orgulho, não era para estar lá”, disse, acrescentando que as ações de fiscalização se intensificarão em 2019. “A Eletropaulo aprovou a regra de incentivo à regularização de rede. O clandestino deve regularizar a rede antes de agirmos, porque, quando a empresa que tem cabos desordenados é notificada, não vamos mais negociar”, alertou.

A recomendação é que as empresas procurem a Eletropaulo e acertem a situação de suas redes. A política de autodenúncia encerra-se em 22 de janeiro. A autodenúncia está vinculada à assinatura de nova minuta de contrato junto à Eletropaulo. As empresas também deverão apresentar projetos para análise de viabilidade técnica conforme as normas. Aquino lembra que a apresentação do projeto, por si só, não garante a aprovação da ocupação.

O evento teve como objetivo de aproximar os prestadores e as concessionárias para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos com relação a recepção e aprovação de projetos, fiscalização, segurança e melhoria no relacionamento entre as partes, além de outros pontos. A reunião, realizada em São Paulo, teve apresentação representantes da CPFL Paulista e AES Eletropaulo.  


STJ decide que é ilegal cobrar taxa de conveniência para ingressos online

Julgamento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça tem validade em todo o território nacional.

PayPal quer ter voz de comando no Mercado Livre

Empresa norte-americana quer comprar US$ 750 milhões em ações ordinárias do empresa de comércio eletrônico, que quer receber um aporte de US$ 1 bilhão para 'expandir a plataforma de comércio eletrônico'.

Candidata presidencial nos EUA quer tirar poder da Amazon, Google e Facebook

Senadora do partido Democrata por Massachusetts, e em campanha para enfrentar Donald Trump no ano que vem, Elizabeth Warren defende transformar as grandes plataformas da internet em “utilities” e  desfazer fusões e compras.

Fibra óptica já atende 18% das conexões fixas à internet

Segundo balanço da Anatel, janeiro de 2019 terminou com 31 milhões de acessos ativos de banda larga. Em 2018, fibra quase dobrou. Erro nos números da Tim influenciou resultado geral.

Justiça brasileira manda Google abrir e-mails sobre fraude em licitações

Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve decisão da justiça estadual da Bahia para determinar à empresa que quebre o sigilo das mensagens eletrônicas trocadas por investigados.

Revista Abranet 26 . nov-dez 2018 / jan 2019
Veja a Revista Abranet nº 26 Estudo da Abranet revela a existência de um universo díspar entre os prestadores, o que impõe desafios à regulamentação mínima necessária para manter o mercado estruturado e o limite aceitável para a sobrevivência das empresas.
Clique aqui para ver outras edições

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet - Abranet

Empresas da Internet pedem mais segurança jurídica

“O Marco Civil da Internet trouxe base sólida para criar parâmetros para se ter lei mínima para a Internet seguir avançando, mas, infelizmente, vemos varias iniciativas tentando modifica-lo", afirmou o presidente da Abranet, Eduardo Parajo.

Acompanhe a Cobertura Especial do II Congresso Brasileiro de Internet

  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G