INTERNET

Europa busca consenso para taxar gigantes da Internet

Convergência Digital* ... 04/12/2018 ... Convergência Digital

Entre pressões de ambos os lados, a Europa ainda busca uma saída para construir um acordo sobre um imposto a incidir nas grandes empresas da internet, como Google e Facebook. Com a resistência de parte da União Europeia de aceitar a taxa de 3% sobre as receitas dos principais grupos online, França e Alemanha apresentaram uma nova proposta nesta terça, 4/12.

No lugar das receitas totais, o plano manteria uma taxa de 3%, mas somente sobre o faturamento com publicidade online. “É um primeiro passo na direção certa de tornar possível a taxação dos gigantes digitai nos próximos meses”, defendeu o ministro francês Bruno Le Maire, ao chegar nesta terça na reunião de ministros de finanças do bloco.

Originalmente, a ideia era que o plano para a taxa da internet estivesse costurada para ser aprovada nesta reunião, mas a medida exige aprovação dos 28 países da UE e Irlanda, Dinamarca, Suécia e Finlândia avisaram que não aceitam a proposta. Daí a nova versão, reduzida. Com ela, um novo prazo para acordo: março de 2019.

As resistências, porém, continuam. O ministro das finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, rebateu a nova proposta na reunião afirmando “fortes preocupações de princípios com a direção dessa política”. O país adota um ambiente fiscal amigável às empresas online e atrai para seu território as sedes europeias das gigantes da internet.

Pela nova proposta, o imposto só entraria em vigor em 2021 e, a exemplo da ideia agora descartada, só valeria até que o conjunto de 110 países que discutem o tema de forma mais abrangente na OCDE chegassem a um acordo efetivo sobre tributação. Mas lá tampouco há sinais de convergência apesar dos mais de seis anos de debates sobre o tema.

* Com informações da Reuters


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