TELECOM

Metodologia da Anatel obriga teles irem à Justiça contra valores de multas

Ana Paula Lobo e Rafael Mariano ... 10/12/2018 ... Convergência Digital

Muitas das ações judiciais das operadoras de telecomunicações contra a Anatel - principalmente nas multas impostas por metas de qualidade - têm o objetivo de discutir o valor da sanção aplicada pela agência reguladora, observa o advogado Rodrigo Greco, da Rodrigo Greco Associados.

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, durante a 32ª do Seminário ABDTIC, realizada nesta segunda-feira, 10/12, em São Paulo, o advogado explicou que as teles reconhecem o não cumprimento das metas, mas discordam da metodologia aplicada para se chegar ao valor da multa.

"As infrações cometidas no segundo semestre têm valor menor do que as mesmas infrações cometidas no primeiro semestre. É necessário que a Anatel faça uma revisão da sua metodologia. É um momento de reflexão importante com a revisão do regulamento das metas de qualidade", sustentou Rodrigo Greco. Assistam a entrevista.


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