TELECOM

Estado quer impor autoridade pelo poder sancionador

Roberta Prescott e Rafael Mariano ... 13/12/2018 ... Convergência Digital

Em entrevista à CDTV, do portal Convergência Digital, durante o 32º Seminário Internacional ABDTIC, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro, em São Paulo, o ex-advogado geral da União, Luis Adams, da Taiul & Chequer Advogados, explicou como as sanções administrativas têm sido aplicadas ao setor de telecomunicações. "Em geral, o Estado brasileiro tem cultura de afirmar a sua autoridade pelo incremento do poder sancionador", disse.

Segundo o especialista, o poder sancionador do Estado é um problema recorrente de toda atividade regulada e, no Brasil, se criou uma cultura de que quanto maior a pena, mais chance de cumprir, levando a uma tendência de se aumentar as penas e gerando passivos desproporcionais. "Hoje, o Estado passa por um processo em que a discussão de sanção do Estado tem de observar algum grau de proporcionalidade em relação aos fins e meios", defendeu.

O debate com relação à proporcionalidade das sanções já ultrapassou o estágio inicial, mas é um processo que ainda tem um bom caminho para se realizar, frisou Adams. "Falta tempo para o Estado conseguir amadurecer isto", acrescentou. Assistam a entrevista com Luis Adams.


Internet Móvel 3G 4G
Brasil fica em último lugar em ranking de uso para carros autônomos

País despensou oito posições em 12 meses e ocupa a 25ª posição do Ranking de prontidão para veículos autônomos da KPMG. Entre os quesitos analisados estão política e legislação e tecnologia e inovação.

Painel Telebrasil 2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio de 2019, em Brasília. Saiba mais em paineltelebrasil.org.br
Veja o vídeo

TIM quer infraestrutura única para cidades com menos de 30 mil habitantes

Para o CTIO da operadora, Leonardo Capdeville, não faz sentido infraestruturas diferentes em localidades onde a receita é mais baixa. CEO da TIM, Pietro Labriola, fala em IoT como fonte nova de receita.

Anatel mantém pente fino na recuperação judicial da Oi

Agência vai manter o grupo de trabalho criado para acompanhar a operadora. Também quer receber dados financeiros, fluxo de caixa atual, receitas e custos e financiamentos, além de eventuais alienações. Prazo dado à Oi para passar as informações é de 60 dias.

Uma em cada cinco conexões à internet fixa acontece por fibra óptica

Em 12 meses, proporção dos acessos registrados pela Anatel que usam a tecnologia passou de 12% para 20% do total. Cabo detém outros 30%. O Brasil contabiliza 6,33 milhões de acessos em fibra óptica. ISPs mostram força e já representam 21% do market share.

Smartphones puxam demanda global por carregadores sem fio

Segundo números da consultoria IHS Markit, em 2018 foram registrados embarques de 300 milhões de smartphones com essa tecnologia.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G