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Vicente Aquino é empossado como conselheiro da Anatel

Convergência Digital* ... 28/12/2018 ... Convergência Digital

O advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto tomou posse como membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (28/12), na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Brasília/DF. A cerimônia contou o ministro Gilberto Kassab e o presidente da Anatel Leonardo de Morais.

Vicente Aquino ressaltou, entre os desafios regulatórios, a implementação da tecnologia 5G e o equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das empresas, com especial atenção à qualidade dos serviços prestados.  O presidente da Agência deu as boas vindas ao novo membro do Conselho Diretor da Agência. Para Morais, a experiência do novo conselheiro contribuirá com a riqueza do debate que caracteriza o processo decisório do colegiado da Anatel.

Vicente Bandeira de Aquino ocupava o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará. Aquino é cearense, graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba e conta com mestrado em Direito Constitucional, tema no qual é doutorando. Além de ter experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral.

Com mandato até 4 de novembro de 2020, Aquino assume a vaga do advogado Otávio Luiz Rodrigues Junior, que renunciou por ter sido indicado membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O novo conselheiro foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em 18/12 e seu nome foi aprovado pelo Plenário do Senado no mesmo dia. O Decreto de 26 de dezembro de 2018, com a nomeação, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27/12.


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