GOVERNO

Pontes extingue Sepod e divide atribuições ‘digitais’ do MCTIC

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/01/2019 ... Convergência Digital

Com um discurso de ‘coach’, em que comparou a expectativa na posse com a viagem ao espaço que fez em 2006, o novo ministro de ciência, tecnologia, inovações e comunicações, o astronauta Marcos Pontes, chegou oficialmente ao posto anunciando mudanças. As mais relevantes são a extinção da Secretaria de Políticas Digitais e a criação de uma secretaria para monitorar as demais e ainda tratar de orçamentos e fundos setoriais.

“Colocamos uma secretaria que substitui a de políticas digitais e passa a ser de tecnologias aplicadas. A ideia é que se façam cooperações com outros ministérios. Ciência e tecnologia está em todas as atividades, na agricultura, na indústria, na saúde. Então, nessa secretaria teremos trabalhos de tecnologias aplicadas em cooperação com outros ministérios, em tecnologias estratégias, de espaço, nuclear, cybersecurity e inteligência artificial, tecnologias que vão apoiar o desenvolvimento sustentável, tecnologias que vão apoiar a produção da indústria, do agronegócio, do turismo, que vão apoiar melhores condições e qualidade de vida, saúde, saneamento”, explicou Pontes.

“Além disso, temos uma secretaria de planejamento, projetos, cooperação e controle. Ela vai funcionar de forma matricial com as outras, fazendo gerenciamento de projetos. Ela estabelece indicadores e critérios para medir a efetividade dos nossos trabalhos. Importante saber se está indo bem ou não em qualquer tipo de projeto. Precisamos dar um retorno dos investimentos à população. E ali são calculados os indicadores que vão nos dar esses posicionamentos. Também ali temos uma parte de captação de recursos, que analisa como estão os fundos, como estão os orçamentos, que é um dos problemas sérios em ciência e tecnologia. Ali analisar as possibilidades de fundos, inclusive em parcerias nacionais ou internacionais”, completou o ministro.

Esse é o desenho geral. Segundo explica o novo secretário executivo, Júlio Semeghini, com a reestruturação e a extinção da Sepod, ainda está sendo feito o ajuste fino sobre quais atribuições vão para onde – caso do acompanhamento da política pública envolvida com a Lei de Informática. E existe a possibilidade de que planos não concretizados, como a política para internet das coisas, seja incorporada pela secretaria de telecomunicações, pilotada por Vitor Menezes, da Anatel.

Aparentemente ainda mais afinado com a fatia de C&T da pasta, Marcos Pontes tem na ponta da língua a ideia de usar a secretaria de pesquisa e formação (Seped?) para firmar acordos com o Ministério da Educação. “Queremos motivar ciência e tecnologia no ensino fundamental e médio e tentar promover as carreiras científicas”, disse.

Já no campo das telecomunicações, o novo ministro mencionou que “existem leis em tramitação e que precisam ser olhadas com calma, com a consciência e o trabalho junto às empresas privadas, mas também de forma que o interesse público seja preservado”. Sobre as iniciativas herdadas, como plano de IoT ou PGMU, indicou que haverá "uma revisão".


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