GOVERNO

Vinte e dois anos depois, governo tenta, mais uma vez, criar uma identidade nacional

Ana Paula Lobo* ... 15/01/2019 ... Convergência Digital

São 22 anos tentando e tudo fica no papel. A última ação aconteceu no ano passado quando o Governo Temer - com pompa e circunstância- anunciou, em fevereiro o que seria o Documento Nacional de Identificação, que depois de ser papel, cartão ou chip, se transformou, com a evolução da tencologia, em um aplicativo para celulares.

“A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática”, destacava à época, o presidente da República Michel Temer. Iniciativa teve até um piloto, reunindo servidores do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério do Planejamento, que poderiam baixar e validar o DNI como nova identidade. Esse teste teria duração de dois meses, mas, como antes,  nada aconteceu.

A ideia central era a de integrar as bases de dados do TSE, que detém o cadastro biométrico dos eleitores (até aqui, 73 milhões), com os registros das seguranças públicas estaduais e Polícia Federal, com as bases federais de serviços.Nas reuniões das equipes que ficaram à fente da transição, o governo Temer alertou ao governo Bolsonaro a necessidade de se ter o documento único para a consolidação da estratégia digital. E, ao que parece, o pedido foi acatado.

Mais um Grupo de Trabalho foi criado para fomentar a identidade digital, agora, com a participação dos principais ministros da gestão Bolsonaro. O GT reúne os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e a primeira reunião aconteceu nesta terça-feira, 15/01.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Marcos Pontes, reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano. “Tem que ter começo, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”. Iniciativa seria conduzida pelo Serpro, que já toma conta da carteira de motorista digital.

Mais de um milhão de motoristas brasileiros estão utilizando a CNH Digital. Disponível em todo o país desde abril do ano passado, a solução desenvolvida pelo Serpro para o Denatran teve um pico de adesões nas últimas três semanas. O aumento de 60% se deu devido ao lançamento, no último dia 20, de uma funcionalidade de validação remota. A tecnologia permite que o condutor gere o documento digital sem precisar comparecer ao posto de atendimento do Detran ou utilizar certificação digital.

Os Estados com o maior número de CNHs digitais são: São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, com respectivamente 223 mil, 76 mil e 70 mil documentos eletrônicos emitidos. Além da utilização no trânsito, a CNH vale como identidade em diversas situações, como embarques aéreos e identificação em órgãos públicos. Pode ainda ser exportada em pdf, a partir do próprio aplicativo, com o valor equivalente a uma cópia autenticada em cartório.

*Com Agência Brasil


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