TELECOM

Sem consenso, Anatel não bate o martelo sobre a faixa de 450 Mhz

Luís Osvaldo Grossmann ... 07/02/2019 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel vai levar pelo menos mais dois meses para decidir se aceita o pedido das operadoras móveis para cumprir obrigações associadas ao leilão de 450 MHz/2,5 GHz com o uso de tecnologias via satélite. O conselheiro Emmanoel Campelo voltou a pedir informações da área técnica sobre as projeções de cobertura de serviço e seus prazos.

“O processo envolve questões muito relevantes, cuja solução não é trivial, inclusive já tem quatro manifestações de conselheiros. Em maior ou menor grau os votos admitem a cobertura satelital, mas se diligenciei a área técnica sobre os valores dos descumprimentos, é necessário atualizar antes de trazer a proposta ao colegiado”, afirmou o conselheiro.

Trata-se de pedido de Vivo, TIM, Claro e Oi para trocarem as obrigações de implementação de redes terrestres assumidas em 2012, quando compraram a faixa de 450 MHz, por serviços via satélite. As empresas alegam ser restrita a disponibilidade de equipamentos nessa fatia do espectro. Por isso, para atender parte dos compromissos assumidos no leilão fizeram uso de soluções satelitais. Querem que a Anatel reconheça e dê as obrigações como atendidas.

O tema divide o Conselho Diretor. Na prática, com quatro votos com embasamentos distintos, há dois votos favoráveis e dois votos contrários ao pleito das empresas. Campelo, portanto, tem em mãos o voto de Minerva. As novas diligências aprovadas nesta quinta, 7/2, devem ser concluídas em 60 dias.


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