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Anatel terá app para comparação de preços, mas ele só fica pronto em 2020

Luís Osvaldo Grossmann - 07/02/2019

A Anatel aprovou nesta quinta-feira, 7/2, a criação de um grupo de trabalho para acompanhar, padronizar e atualizar o aplicativo móvel de comparação de preços de serviços de telecomunicações. Uma versão de testes desse app foi lançada no fim de julho de 2018, mas a agência calcula que serão necessários ainda 10 meses para a versão definitiva ser disponibilizada.

“A ideia é comparar ofertas de serviços ou combos, com o objetivo de empoderar o consumidor e garantir transparência”, afirmou o conselheiro Moisés Moreira, relator da criação do Grupo de Gestão do Aplicativo Anatel Comparador. Esse grupo será formado obrigatoriamente por representantes da própria agência e das principais teles móveis. Mas podem também participar, voluntariamente, pequenas prestadoras, entidades e órgãos de defesa dos consumidores indicados pelo Comitê de Usuários.

Além da interação constante com as empresas, o grupo deve definir aspectos técnicos, a própria interface do app e padronizar os dados que serão disponibilizados. O grupo também terá função de dirimir conflitos – mas caso não haja consenso, as superintendências de Competição, Relação com os Consumidores e de Gestão da Informação é que decidirão.

A proposta de um aplicativo que compare os preços das operadoras data, pelo menos, desde 2015. quando a agência conseguiu aprovar o projeto e garantir os recursos para viabilizá-lo. Curiosamente, a agência não conseguiu usar os fundos ligados à telecomunicação – o app foi financiado pelo Fundo de Direitos Difusos.

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