TELECOM

Congresso retoma costura pela revisão do Marco de Telecom

Luís Osvaldo Grossmann ... 15/02/2019 ... Convergência Digital

A telefonia foi o primeiro tema citado pelo novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), ao ser aclamado no cargo na quinta-feira, 14/2. Mas o principal projeto de lei sobre o tema, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (9472/97), vai depender da janela de oportunidade.

“Eu conversava hoje [14/2] com o Presidente Davi sobre alguns projetos em que nós estamos trabalhando, como a questão da telefonia. Já há uma reunião com o Presidente da Anatel, o sr. Leonardo [Morais]. E em banda larga há uma série de projetos. Vou estar empenhado em buscar para o nosso país soluções tanto na área de telefonia como internet”, afirmou o presidente da CCT.

Em termos objetivos, o PLC 79/16, que muda a LGT e abre caminho para o fim das concessões de telefonia fixa, foi assunto já tratado em diferentes reuniões entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (MDB-AP), o próprio Vanderlan Cardoso e o também mencionado presidente da Anatel, Leonardo de Morais. O texto voltou à CCT para parecer sobre 16 emendas recebidas em Plenário.

Embora com novos atores nos respectivos papéis, o diagnóstico ainda lembrou a necessidade de melhor comunicação sobre as medidas previstas no projeto de lei. O novo componente é a mudança de governo e a prioridade que vier efetivamente a ser dada à reforma da Previdência Social. A conclusão é de que a janela de oportunidade para o PLC 79/16 é antes dessa discussão começar.


Internet Móvel 3G 4G
TVs defendem migração da banda C para Ku e calculam custo em R$ 2,9 bilhões

Abratel, que representa Record e Rede TV!, apresentou formalmente à Anatel uma proposta de migração das transmissões como forma de evitar a interferência do uso da faixa de 2,5 GHz nas antenas parabólicas.  

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Força-tarefa da Anatel interrompe 25 emissoras clandestinas em São Paulo

Operação estava interferindo no controle de tráfego aéreo do aeroporto de Guarulhos. Também foram desmantelados 20 pontos onde a energia elétrica que alimentava os equipamentos de transmissão era furtada, com apreensão de cerca de uma tonelada de cabos de energia, em conjunto com a distribuidora local.

Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos

Superior Tribunal de Justiça entendeu que se aplica o artigo 205 do Código Civil. Seguindo o voto do relator, ministro Og Fernandes, a Corte aplicou ao caso o entendimento que resultou na Súmula 412 para as tarifas de água e esgoto.

Juiz manda CVM investigar compra e venda de ações da Oi

O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirma na ordem encaminhada à Autarquia Federal que é 'preciso que se tentha conhecimento de toda e qualquer forma de capitação especulativa".

Procon-SP multa Sky em R$ 2,9 milhões por publicidade enganosa

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a operadora também efetuou cobranças de taxas de licenciamento do software, segurança de acesso e de locação de ponto adicional que são ações proíbidas pela Anatel.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G