TELECOM

Anatel multa Oi por segurar R$ 8 milhões da TIM por um ano

Luís Osvaldo Grossmann ... 21/02/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu nesta quinta, 21/2, aplicar uma multa de R$ 3,2 milhões contra a Oi por reter entre 2007 e 2008, R$ 8,2 milhões em dinheiro que seriam da TIM pelo encontro de contas relativo ao tráfego entre as prestadoras. Nas contas da agência, “o valor indevidamente auferido pela Oi com a prática de retenção de receitas foi da ordem de R$ 1,6 milhão".

Mais do que a multa em si, o curioso do caso é a aplicação da sanção pela agência, apesar de as duas empresas terem chegado a um acordo sobre o assunto muito antes de a Anatel abrir um processo. O valor da multa representa o dobro da vantagem supostamente obtida pela Oi ao segurar valores da TIM. Daí os R$ 3,2 milhões.

O relator original do processo no Conselho Diretor foi Otávio Rodrigues. Ele entendeu que o acordo pelo qual TIM e Oi se acertaram financeiramente não aplacava a irregularidade da retenção dos recursos. Por isso seguir em frente com a sanção.

O presidente da agência, Leonardo Morais, entendeu que o acordo financeiro entre as duas operadoras não eliminava a retenção, mas descaracterizaria a vantagem. “Não há que se falar em dobro da vantagem auferida, pois as partes transigiram há mais de três anos antes da instauração do presente processo”. A maioria, no entanto, seguiu o relator original.


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Silêncio positivo para antenas passa na MP da Liberdade Econômica, mas não como o mercado esperava

Serão os órgãos públicos- os responsáveis pela burocracia excessiva e que restringem a liberação da implantação - os responsáveis por determinar um prazo máximo de resposta. MP da Liberdade Econômica também mexeu em pontos da Lei trabalhista.

Unifique compra provedor Internet em Santa Catarina

Aquisição faz parte da estratégia da Telecom catarinense de ampliar sua área de expansão e conquistar 1 milhão de residências até 2025. Unifique, hoje, atende a 116 municípios do Estado de Santa Catarina.

Anatel tem quatro vagas para comitê de defesa dos usuários

São três vagas para representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor, além de uma para representante de entidades de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações.

Huawei confirma investimento de R$ 3,2 bilhões até 2022 em São Paulo

Em comunicado, a fabricante chinesa diz que o aporte de US$ 800 milhões (R$ 3,2 bilhões) acontecerá a partir de 2020 e engloba diversas iniciativas desde o suporte para a capacitação profissional de jovens em TICs até a manufatura de celulares 5G.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G