TELECOM

Anatel multa Oi por segurar R$ 8 milhões da TIM por um ano

Luís Osvaldo Grossmann ... 21/02/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu nesta quinta, 21/2, aplicar uma multa de R$ 3,2 milhões contra a Oi por reter entre 2007 e 2008, R$ 8,2 milhões em dinheiro que seriam da TIM pelo encontro de contas relativo ao tráfego entre as prestadoras. Nas contas da agência, “o valor indevidamente auferido pela Oi com a prática de retenção de receitas foi da ordem de R$ 1,6 milhão".

Mais do que a multa em si, o curioso do caso é a aplicação da sanção pela agência, apesar de as duas empresas terem chegado a um acordo sobre o assunto muito antes de a Anatel abrir um processo. O valor da multa representa o dobro da vantagem supostamente obtida pela Oi ao segurar valores da TIM. Daí os R$ 3,2 milhões.

O relator original do processo no Conselho Diretor foi Otávio Rodrigues. Ele entendeu que o acordo pelo qual TIM e Oi se acertaram financeiramente não aplacava a irregularidade da retenção dos recursos. Por isso seguir em frente com a sanção.

O presidente da agência, Leonardo Morais, entendeu que o acordo financeiro entre as duas operadoras não eliminava a retenção, mas descaracterizaria a vantagem. “Não há que se falar em dobro da vantagem auferida, pois as partes transigiram há mais de três anos antes da instauração do presente processo”. A maioria, no entanto, seguiu o relator original.


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Proposta que chega ao conselho diretor da agência elenca 3.600 MHz de radiofrequências para o leilão previsto para o primeiro trimestre de 2020. “Quanto maior a disponibilidade, menor será o custo de levar essa capacidade”, afirma o presidente da agência, Leonardo de Morais.

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“Hoje temos uma limitação de 200 miliwatts na faixa de 5150 a 5350 MHz, limitando o uso apenas indoor, sendo que na faixa superior temos possibilidade de uso de até 1 Watt de potência. Plano é deixar esse limite flat”, explica o gerente de espectro da agência, Agostinho Linhares.




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