TELECOM

Anatel rejeita pedidos e não vai prorrogar consulta sobre fiscalização

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/03/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu rejeitar os apelos feitos pela ABTA, Sinditelebrasil, Oi e Telefônica e não vai prorrogar o prazo de contribuições da consulta pública 53, sobre a Proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória. A data final ficou mantida neste 27/3.

Prevaleceu o entendimento de que o prazo “é suficiente para a realização das análises pertinentes e a apresentação das correspondentes contribuições pela sociedade, ressaltando-se que eventual prorrogação poderia ensejar prejuízo para projetos em andamento na agência que dependem da conclusão do presente processo”.

A proposta da Anatel está sustentada na ideia de substituir "um modelo de fiscalização baseada em multas, que chegam a R$ 50 milhões por infração, por um centrado no estímulo contínuo à melhoria da prestação dos serviços do setor".


Veja edição 12 da Revista Abranet - Assossiação Brasileira de Internet REVISTA ABRANET . 12
Especial 20 Anos de Internet no Brasil


Há 20 anos os provedores de Internet escrevem suas histórias no País. A trajetória não foi nada fácil. Houve decisões políticas e econômicas significativas. Infraestrutura, modelo de negócios e fidelização de clientes foram relevantes no passado e continuam sendo no presente. Ao longo de duas décadas, os ISPs tiveram de se reinventar diversas vezes para não deixar de existir.

Clique aqui para ver outras edições

Começa a valer cadastro que bloqueia telemarketing das teles

A partir deste 16/7, será possível inscrever números no cadastro ‘Não Me Perturbe’. Promessa da Anatel é que em 30 dias os inscritos não receberão mais chamadas promocionais das operadoras de telecom.

Imposto zero para IoT está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Deputado Federal, Paulo Ganime (Novo/RJ), diz que o projeto de Lei 7656/2017, corrige uma distorção - a cobrança de FISTEL para os dispositivos IoT.

Governo autoriza aumento de capital da Telebras de R$ 1,17 bilhão

Montante é reflexo dos aportes autorizados em 2015, 2016, 2017 e 2018, quando a estatal estava ainda em acerto financeiro do satélite geoestacionário de defesa e comunicações. 

Comissão aprova prazo de seis meses para instalação de bloqueador de celular em presídios

Relator do projeto retirou o dispositivo que condicionava as novas outorgas de telecomunicação à instalação, ao custeio e à manutenção dos bloqueadores pelas prestadoras.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G