TELECOM

Anatel mantém pente fino na recuperação judicial da Oi

Luís Osvaldo Grossmann ... 08/05/2019 ... Convergência Digital

A Anatel decidiu manter o acompanhamento muito de perto da situação da Oi enquanto a operadora consolida seu plano de recuperação judicial. Além de prorrogar o grupo de trabalho criado no início de 2018, a agência quer acesso a dados financeiros completos, como fluxo de caixa, receitas e custos, financiamentos e eventuais alienações.

A decisão, expressa no Acórdão 226/19 do Conselho Diretor da Anatel, lista uma série de novas determinações à supertele nacional. Estão mantidas obrigações de notificar e dar acesso à agência às reuniões do Conselho de Administração, mas também do Comitê de Implementação do Plano de Recuperação Judicial, do Comitê de Auditoria, Riscos e Controles, entre outros.

Em 60 dias, a Oi terá que apresentar seu fluxo de caixa consolidado e a previsão ajustada do mesmo, acompanhada das premissas econômico-financeiras que fundamentam a projeção, em especial, a rentabilidade esperada dos principais investimentos previstos, e o custo de contratação de empréstimos e financiamentos e sua compatibilidade com os investimentos previstos.

A Oi também terá que destacar as fontes de recursos, em especial aquelas oriundas de desinvestimentos no capital de outras empresas, constituição de ônus reais ou gravames sobre os ativos, além de franquear ao regulador documentos, informações contábeis, jurídicas, econômico-financeiras e operacionais que embasem decisões administrativas.

Além disso, a operadora segue obrigada a pedir anuência prévia sobre controle societário, devendo comunicar à Superintendência de Competição as negociações de participações relevantes de seu capital em bolsa de valores, superiores a 5% do capital votante, no menor prazo possível.


Internet Móvel 3G 4G
Cisco: 'Sempre estivemos e estamos no jogo do 5G"

O diretor de Políticas Públicas, Giuseppe Marrara, deixa claro que a digitalização da infraestrutura de telecomunicações do Brasil é estratégico para os negócios da companhia. "O 5G é um dos passos e, tirando os rádios, estamos disputando em todas as outras etapas", sustentou.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

STF usa caso de lei paulista para cassar decisões sobre antenas no Rio, Minas e DF

Relator de três ações similares, Gilmar Mendes adotou o mesmo entendimento firmado pelo Supremo quando derrubou legislação estadual de São Paulo que restringia instalação de antenas de celular. 

Algar Telecom contabiliza aumento de 26% na carteira de clientes B2B

Operadora diz que não sentiu efeito da Covid-19 nos resultados do primeiro trimestre, mas reforçou o caixa como forma de precaução, com a emissão de R$ 150 milhões em debêntures em abril. O objetivo da captação foi garantir um colchão para “o cenário de incertezas”.

MPF quer que STF autorize acesso a dados de celular sem ordem judicial

Para MPF, é lícito extrair informações dos aparelhos no momento da prisão de suspeitos. 

Ericsson: Compartilhamento de espectro permite 5G às teles antes do leilão

Fabricante diz que, com as frequências do 4G é possível habilitar o 5G antes da licitação da faixa de 3,5GHz. Sobre o leilão 5G, a Ericsson diz que a decisão, ao final, será das operadoras. "Mas temos que tomar o cuidado para não ficarmos para trás", disse o presidente da Ericsson Latam Sul, Eduardo Ricotta.




  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G