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Teles pedem medidas pró 5G e governo acena com Decreto para antenas

Luís Osvaldo Grossmann - 15/05/2019

A efetiva implantação do 5G no Brasil vai exigir fortes investimentos em infraestrutura, notadamente na modernização das redes de telecomunicações, mas esse é um esforço que anda esbarra em entraves burocráticos que não foram superados sequer para o 4G. O alerta foi feito pelas operadoras de telecomunicações durante debate sobre o tema na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara nesta quarta, 15/5.

“Algumas questões precisam ser ressaltadas. No caso das antenas, a demanda vai crescer exponencialmente, até pelo uso de faixas mais altas do espectro de radiofrequência. Mas essa demanda de infraestrutura é um entrave. A regulamentação municipal de licenças, a burocracia excessiva, os prazos, são entraves. Só em São Paulo há 2,8 mil pedidos sem liberação. O que já é um problema sério e será ainda mais para o 5G”, afirmou o diretor regulatório do Sinditelebrasil, Sérgio Kern.

Não se trata de uma questão nova. Ainda em 2015 foi aprovada a apelidada Lei das Antenas (13.116/15), que pretendia simplificar as exigências de licenciamento, mas que acabou esvaziada com o veto presidencial do trecho mais significativo daquela legislação, a adoção do ‘silêncio positivo’, ou seja, a aprovação tácita dos pedidos que não fossem respondidos em até 60 dias.

De sua parte, o governo sugere que vai superar essa falta na regulamentação daquela lei. “Estamos em vias de publicar um decreto com a regulamentação da Lei das Antenas. E entendemos que por meio do decreto será possível endereçar algumas questões, por exemplo, o conceito de uma small cell, que a lei já diz que deve ser dispensada de licença. Também queremos endereçar a questão do silêncio positivo”, afirmou o secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes.

“Para ter sucesso, o 5G precisa dos investimentos do setor privado. Mas os benefícios têm um preço, que é a instalação de mais antenas, não somente nas grandes torres, mas também em ambientes fechados, postes de iluminação, estruturas prediais. Essa é uma questão que precisa ser resolvida”, emendou o vice-presidente do CPqD, Alberto Paradisi.

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