GOVERNO » Política Industrial

Indústria de semicondutores teme fuga de empresas com corte no imposto de importação

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/06/2019 ... Convergência Digital

A indústria de semicondutores alerta para uma fuga de empresas do Brasil e até mesmo o desmonte da produção de componentes eletrônicos no país caso o governo siga adiante com a ideia de reduzir imposto de importação de eletrônicos, especialmente se a medida não vier acompanhada de outras que reduzam o ‘custo Brasil’ e algum equilíbrio na competitividade. 

“A redução do imposto de importação, isoladamente, culminará na provável saída de empresas estrangeiras instaladas do país, na redução do parque industrial brasileiro de TICs, no aumento significativo de importações e no consequente desmonte da indústria de componentes, incluindo a de semicondutores”, afirma, em nota, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores e da Smart Modular, Rogério Nunes. 

Ele lembra que a indústria de eletroeletrônicos emprega mais de 110 mil profissionais e produz 86% dos computadores pessoais e 92% dos celulares vendidos no Brasil. “O país conta com o maior polo industrial de bens de tecnologia da informação fora da Ásia”, insiste o executivo. A exemplo de outras entidades do setor, como P&D Brasil e Abinee, o temor é que a redução do imposto de importação não seja complementada por melhorias no ambiente. 

Além disso, mesmo dentro do governo – notadamente nas áreas que lidam com políticas industriais e tecnológicas – há preocupação com o ritmo proposto para o corte do imposto de importação. A proposta que foi apresentada à Câmara de Comércio Exterior e que baseia as tratativas sobre o tema envolve 938 NCMs (portanto itens e subitens) de bens de capital (BK) e 238 de bens de informática e telecomunicações (BIT) que teriam o II reduzido ao longo de quatro anos.

Ao todo, há alíquotas em vigor que variam de 6% a 16%, mas a maior parte se concentra entre 14% (BK) e 12% (BIT). A escala proposta reduziria entre dois e quatro pontos percentuais a cada ano do imposto de importação, preservando somente aqueles em que o II cobrado já é de 0% a 4%. No mais, a proposta prevê os mecanismos de praxe, como consultas públicas, para pleitos de que este ou aquele produto sejam excluídos da medida. 

Mas enquanto as entidades empresariais demonstram preocupação com a proposta, a superintendência da Zona Franca de Manaus, onde o impacto seria mais forte, evita melindrar as relações com o chefe. O coronel reformado Alfredo Menezes, apontado pela imprensa amazonense como articulador da campanha de Jair Bolsonaro no estado, evita falar no tema e alega que o tuíte do presidente sobre o assunto fala em “estudos”. 

“Como se fala em estudar, esperamos que o governo ouça diversos segmentos antes de tomar essa decisão. É um início. E esperamos participar desse processo. Estou indo a Brasília este assunto vai fazer parte da pauta junto ao Ministério da Economia, para entendermos quais são as intenções, até para que possamos subsidiar informações”, afirmou Menezes em vídeo divulgado pela Suframa. A mencionada reunião se deu na terça, 18/6, mas a entidade não respondeu sobre o resultado das conversas. 


Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Agência Espacial abre edital para lançamentos comerciais na base de Alcântara

AEB é responsável pelas tratativas iniciais com as empresas, nacionais ou estrangeiras, interessadas em utilizar a base brasileira para lançamento de veículos espaciais.

PL quer adiar venda do Serpro, Dataprev, Telebras e outras estatais

Proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, ressalta que o 'períodos de crise são um excelente momento para quem compra e péssimo para quem vende'. Privatizações estão agendadas para junho de 2021. Ideia é adiar as vendas para 12 meses após o fim da pandemia de Covid-19.

STF derruba MP que mandava teles repassarem dados de clientes ao IBGE

Prevaleceu o entendimento da relatora, Rosa Weber, de que a ordem de recolher nome, endereço e telefone de todos os clientes de telefonia fixa e móvel configura medida excessiva, sem finalidade delimitada ou garantias suficientes. 

Governo lança guia de melhores práticas de adequação à LGPD

Manual ressalta que o compartilhamento de informações na administração é possível, mas precisa respeitar os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Toffoli pede vista e adia julgamento sobre bitributação do software no STF

Suspensão do julgamento agrada o setor de tecnologia da informação, que defende uma análise conjunta das diferentes ações sobre o mesmo tema, uma vez que a primeira delas já tem mais de 20 anos. 



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G