MCTIC abre consulta pública para definir a estratégia para 5G no Brasil

Luís Osvaldo Grossmann ... 02/07/2019 ... Convergência Digital

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriu nesta terça, 2/7, uma consulta pública para subsidiar a elaboração de uma Estratégia Brasileira para Redes 5G. Ou seja, a exemplo da construção do plano nacional para a internet das coisas, o governo parte de diagnóstico de desafios e potencialidades e busca contribuições para mapear as oportunidades com a nova tecnologia.

Segundo explica o MCTIC, as perguntas da consulta foram divididas em cinco eixos temáticos: radiofrequência; outorga e licenciamento; pesquisa, desenvolvimento e inovação; aplicações; e segurança. As perguntas foram elaboradas a partir do texto base da Estratégia, documento disponível com o diagnóstico sobre o 5G.

Como parte desse diagnóstico, a pasta avalia que “as aplicações futuras demandarão muito da rede 5G, gerando pressão pelo adensamento de células e pelo uso de espectro, com consequente aumento do volume de recursos financeiros a serem nela investidos. É importante que não haja obstáculos regulatórios à expansão da rede 5G, e que esta ocorra de forma a evitar concentração investimentos apenas em estados e municípios específicos, buscando abranger as diferentes regiões do país”.

Além disso, aponta o MCTIC que o sucesso da massificação do uso de aplicações em 5G depende, em muito, do sucesso de medidas regulatórias, “especialmente por meio da desobstrução de barreiras ao licenciamento de estações e de compromissos de abrangência em licitações de espectro”. O documento conta com o leilão de frequências pela Anatel no início de 2020 e elenca as fatias do espectro já antecipadas pela agência, como 3,5 GHz ou 2,3 GHz.

O cenário é de que “a tecnologia 5G promoverá mais velocidade, maior capacidade de banda e maior conectividade entre dispositivos” e que “aplicações utilizadas em cidades inteligentes, veículos autônomos, procedimentos de saúde realizados à distância, assim como a automação e uso de robótica na produção e nos serviços, se tornarão parte do nosso dia-a-dia”.

“O 5G vai alterar a forma como vivemos e o Brasil precisa estar preparado para essa tecnologia. A ‘Estratégia Brasileira para redes 5G’ vai nos auxiliar a definir os valores, oportunidades e prioridades para esse novo tempo”, afirma o secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vítor Menezes. A consulta, acessível neste link, recebe contribuições, a princípio, até 31/7.


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