Home - Convergência Digital

TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

Convergência Digital - Carreira
Convergência Digital* - 13/08/2019

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula de acordo coletivo que obriga demissões a ser homologadas pelo sindicato. A previsão foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, mas, segundo o TST, não houve proibição. A decisão é desta segunda-feira (12/8).

Segundo o voto do relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, a lista de assuntos que não podem ser objeto de negociação, prevista no artigo 611-B, acrescentado à CLT pela reforma trabalhista, é taxativa. Portanto, se não há menção à previsão de homologação de demissões pelo sindicato no artigo, também não há proibição. O que a reforma fez, na prática, foi acabar com a obrigação da homologação da demissão pelo sindicato, explicou o relator.

fonte: portal Conjur

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

15/10/2019
Governo Bolsonaro regulamenta o trabalho temporário

30/09/2019
STF desobriga empresas de TI de São Paulo do desconto da contribuição sindical

14/08/2019
Texto-base da MP da Liberdade Econômica muda relação trabalhista

13/08/2019
TST valida cláusula que prevê homologação de demissão por sindicato

22/07/2019
Ação anterior à Reforma Trabalhista não deve sucumbência

17/07/2019
Brasscom vai à Justiça por entendimento unificado sobre desconto em folha

11/07/2019
STF suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

28/06/2019
MP que proíbe desconto em folha da contribuição sindical perde validade

05/06/2019
Jornada de 12 por 36 horas só vai valer para TICs se estiver na Convenção Coletiva de Trabalho

28/05/2019
Liminar do STF suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

Veja mais artigos
Veja mais artigos

A urgência de cultivar talentos para TIC no Brasil e no mundo

Por Breno Santos*

A transformação digital ainda é um desafio para muitas empresas no Brasil e a aplicação estratégica das novas soluções deve acontecer por meio de equipamentos e mão de obra qualificada.

Destaques
Destaques

Negócios na nuvem vão gerar 491 mil empregos diretos no Brasil até 2024

A batizada, 'economia Salesforce', formada pelo ecossistema de parceiros e clientes da companhia, vai gerar nos próximos seis anos, 780 mil empregos indiretos e uma receita de R$ 247 bilhões em novos negócios. Transformação digital será responsável por 50% dos gastos com software e computação em nuvem.

Cientista de Dados, desenvolvedor, CTO e analista de segurança da Informação são os mais procurados em TI

Essa é a constatação do Guia Salarial 2020, produzido pela consultoria Robert Half, com atenção às pequenas, médias e grandes empresas. Cientista de Dados pode ter salário inicial em torno de R$ 13 mil nas pequenas empresas e de R$ 26 mil nas grandes corporações.

Informação sigilosa pelo WhatsApp caracteriza justa causa para demissão

Mesmo com estabilidade provisória como cipeiros, Tribunal Superior do Trabalho deu validade à dispensa de três empregados que divulgaram nomes de futuros demitidos pelo app de mensagens. 

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site