TELECOM

Anatel faz consulta do regulamento de obrigações do PGMU 4

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/09/2019 ... Convergência Digital

A Anatel vai colocar em consulta pública, por 45 dias, o novo regulamento de Obrigações de Universalização. É o último de seu tipo e pode nem mesmo entrar em vigor em tempos de novo marco legal, como aponta o relator do tema, o conselheiro Aníbal Diniz. O ROU, como é chamado na agência, é na prática um guia de como a área técnica deve fiscalizar o cumprimento das metas de universalização estabelecidas no Decreto 9.619/18, ou PGMU 4 no jargão do setor. 

Enxuto, o novo ROU reflete a flexibilização dos compromissos, como a forte redução na quantidade de orelhões e os maiores prazos de atendimento a pedidos de serviço. A ponto de até o relator entendê-lo como dispensável. “A Anatel poderia realizar o acompanhamento das metas e obrigações previstas no PGMU IV sem as disposições contidas na proposta ora em análise”.

Os bônus do novo PGMU já estão valendo desde dezembro último – menos custos com orelhões e com instalações e reparos. O ônus, a oferta de 4G em 1,4 mil localidades, é escalonado nos cinco anos de vigência das novas metas. Mas como também anotado na análise do ROU, podem igualmente só sobreviver como saldo para o encontro de contas da migração para autorizações previstas no novo marco legal. 

“Vale ressaltar que o PLC 79/2016, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional com alteração substancial no modelo de telecomunicações, que impactam diretamente a universalização do serviço de telecomunicações prestado no regime público, e, consequentemente, o cenário das obrigações de universalização, razões pelas quais entendo que até o momento da aprovação dessa proposta de regulamentação, que ainda vai passar pelo trâmites da Consulta Pública, análise das eventuais contribuições e pareceres, deva ser analisada a conveniência de sua finalização e publicação”, arremata Diniz. 


Internet Móvel 3G 4G
Claro monta show com holograma para demonstrar uso do 5G

Concerto que celebrou 50 anos do Led Zeppelin no Allianz Parque, em São Paulo, usou realidade virtual na apresentação da Nova Orquestra com participação à distância do músico Lucas Lima. 

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Anatel simplifica e zera custo para homologar produtos de Telecom

"A isenção da taxa é imediata e vale para todos os produtos homologados pela Anatel – inclusive radioamadores, drones e produtos importados para uso do próprio usuário”, disse o presidente da Agência Reguladora, Leonardo Morais.

Anatel: Tirando Oi, Telefônica, Claro, TIM e Sky todas as demais são pequenas prestadoras

Critério mudou de 50 mil acessos para 5% de cada mercado relevante, telefonia fixa e móvel, internet e TV paga.  Definição permite a isenção de uma série de obrigações regulatórias.

Acordo entre Enel e teles tenta novo mutirão de ‘limpeza’ dos postes em SP

Meta de limpar 1,8 mil postes até dezembro foi acertada com Vivo, Claro, TIM, Oi e Telcomp e o Procon-SP. 

Teles fazem campanha por conta digital sem papel

Segundo Sinditelebrasil, 76 milhões de clientes ainda recebem faturas impressas todos os meses – em média, 152 milhões de folhas. 




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G