Sistema S das TICs ganha mais um parecer favorável na CCT da Câmara

Luís Osvaldo Grossmann ... 26/09/2019 ... Convergência Digital

Desarquivado e de volta à tramitação na legislatura iniciada neste 2019, o projeto de lei que cria o Sistema S das TICs ganhou um novo parecer favorável na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Subscrito por 12 deputados de vários partidos, o PL 10.762/18 remaneja para o novo Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação, ou Setic, cerca de R$ 1 bilhão em contribuições anuais das empresas. 

O novo relator do projeto, Alex Santana (PDT-BA), deu novo lustro ao parecer do antecessor, Sandro Alex (PSD-PR), que deixou a CCT com o fim da legislatura passada. Com apenas ajustes de redação, inclusive na única emenda apresentada, defende a aprovação do texto “certos de que a economia digital necessita de novas estruturas de apoio e de desenvolvimento”, conclui no relatório. 

A justificativa da proposição foi mantida quase intocada. “As atuais estruturas de capacitação profissional encontram-se ainda focadas na qualificação de mão de obra para as indústrias tradicionais, importantes ainda, porém vinculadas a outras tecnologias, inerentes a setores e meios de produção seculares. Para esses segmentos, o chamado Sistema S existente é competente. O ambiente inovador das TIC, em contraponto, está voltado para outras necessidades e formas de aprendizagem”, aponta o parecer. 

A proposta prevê que o novo Setic vai se financiar com contribuições compulsórias (2,5% da folha) devidas pelas cerca de 75 mil empresas representadas pela ConTIC, a confederação criada por teles (Febratel) e TI (Fenainfo), juntamente com instaladoras terceirizadas (Feninfra), atualmente recolhidas para os serviços sociais e de aprendizagem da indústria e comércio (Sesi, Senai, Sesc e Senac). 


Empate suspende decisão do STF sobre desbloqueio de celular em 24 horas

Operadoras questionam no Supremo uma lei do Rio de Janeiro que determina o desbloqueio da linha 24 horas após quitação de dívida. Placar está em 5 a 5. 

Copel Telecom marca privatização para novembro e quer R$ 1,4 bilhão

Edital de venda do braço de telecomunicações da estatal paranaense de energia é previsto para 21/9. Empresa tem 34 mil km de fibras em 399 municípios. 

Oi diz à CVM que movimento de ações se deve a aprovação de plano e venda da móvel

Comissão de Valores Mobiliários perguntou o motivo das oscilações recentes nos papéis da operadora, com quedas superiores a 7% seguidas de aumentos de 9%. 

Claro tenta resgatar TV paga com planos alternativos a não clientes

Com metade do mercado nacional de TV por assinatura, o presidente da empresa, José Félix, diz que fará lançamentos nos próximos dias. “A TV está sofrendo alterações e vamos lançar de imediato um novo serviço.”

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições



  • Copyright © 2005-2020 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G