Solução para interferência nas parabólicas adia proposta da Anatel para edital do 5G

Luís Osvaldo Grossmann ... 03/10/2019 ... Convergência Digital

A Anatel adiou por mais 30 dias a deliberação sobre a proposta de edital do 5G, que ainda precisa ser submetida à consulta pública. O relator da matéria, Vicente Aquino, pediu extensão do prazo sob a justificativa de que aguarda um posicionamento do governo sobre qual será a política pública a ser adotada no caso da interferência da faixa de 3,5 GHz nas antenas parabólicas. 

“O item que envolve as antenas parabólicas está em franco debate em todos os segmentos e em diálogo com o Ministério de Ciência e Tecnologia, de modo que essa questão ainda não se solucionou. Estou dialogando como o ministério, que está na iminência de soltar uma política sobre essa matéria. Mas não fechamos esse ponto”, afirmou Aquino. Ele revelou que se reúne ainda nesta mesma quinta, 3/10, com os ministérios da Economia e de C&T para tratar do assunto. 

Embora não tenha adiantado a proposta, o relator ressalta a questão das parabólicas. “Não veio previsão da área técnica [na proposta do edital] sobre alguma proteção a esse segmento, que não é pequeno. Representa 22 milhões de lares, um terço da população do Brasil, e que uma cláusula editalícia pode atingir de forma direta ou indireta. É uma questão de política pública e por isso estou esperando o ultimo momento possível por uma posição do Ministério”, disse Aquino. “Dependemos de vários fatores, dentre os quais entendermos que a TVRO está solucionada ou bem encaminhada.”

O adiamento, porém, foi mais um motivo de divergências no Conselho Diretor da Anatel e o prazo foi estendido a contragosto. “O tempo está contra nós. Cada dia que passa é um dia a mais para a implantação do 5G”, apontou Emmanoel Campelo, ao pedir que o assunto volte à pauta antes dos 30 dias do novo prazo. 

Mais que isso, o presidente da Anatel, Leonardo Morais, fez um registro público e formal para reclamar do adiamento. “A argumentação apresentada é inapta como justificativa para deferimento da delonga. O deferimento não se mostra oportuno e carece de conveniência. Muitos são os esforços para a maior licitação de espectro da história da Anatel. Mesmo pequenas demoras podem representar anos de atraso e potencial desperdício de janelas de oportunidade para investimento”, defendeu. 

Morais acabou concordando com a extensão do prazo, mas fez registrar que por uma única vez. “É necessária a pronta submissão da presenta matéria à consulta pública, que é importante instrumento de apoio à tomada de decisão. A própria consulta pública pode auxiliar enormemente o ministério na formulação da política. Mas não se tem conhecimento de qualquer manifestação do MCTIC, dentro ou fora do processo, no sentido de agência suspender tramitação até a expedição dessas diretrizes. A proposta cruza os braços e aguarda incerta providencia”, completou. 


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