TELECOM

Anatel: Tirando Oi, Telefônica, Claro, TIM e Sky todas as demais são pequenas prestadoras

Luís Osvaldo Grossmann ... 17/10/2019 ... Convergência Digital

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta. 17/10, a ratificação da mudança no critério usado pela agência para definir quem são os prestadores de pequeno porte, grupo de empresas que fica isento de uma série de obrigações regulatórias. 

“Esse ato determina o grupo das prestadoras de pequeno porte que deve usufruir de importante desoneração de carga regulatória. A revisão do PGMC contemplou a unificação do conceito de PPP no sentido de lançar mão de assimetrias regulatórias para promover a competição dos mercados de varejo, medida importante diante de um mercado regulado marcado pela heterogeneidade entre empresas, a começar pelo porte”, destacou o conselheiro Moisés Moreira. 

Até o ano passado, a agência adotava como critério de ‘pequeno’ ter até 50 mil acessos em serviços. A nova conceituação adotada eleva para 5% de cada mercado. Na prática, portanto, entre os provedores de conexão à internet, ou Serviço de Comunicação Multimídia no linguajar do regulador, a linha de corte passa para 1,5 milhão de clientes, uma vez que é um mercado com cerca de 30 milhões de acessos ativos.  “Com base no critério de participação inferior a 5% em cada mercado, a exceção de Oi, Claro, TIM, Sky/AT&T e Telefônica, todas as demais são consideradas PPP”, lembrou Moreira.  

Aos pequenos são dispensadas várias obrigações regulatórias, como o custeio da medição de indicadores de qualidade, a oferta de call center 24 horas por dia, ou mesmo manter a instalação de lojas físicas para atendimento presencial. A transferência de controle dessas empresas também é restrita a anuência da superintendência de competição, sem necessidade de aprovação pelo Conselho Diretor.


Internet Móvel 3G 4G
Inatel produzirá gateway para conexão residencial e IoT

Projeto tem investimento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e terá a participação da Pixel TI e da francesa Thales Group. O gateway permitirá controlar abertura de portas e janelas e sensores de umidade, temperatura e luminosidade.

Revista do 63º Painel Telebrasil 2019
Veja a revista do 63º Painel Telebrasil 2019 Transformação digital para o novo Brasil. Atualizar o marco regulatório das telecomunicações é urgente para construir um País moderno, próspero e competitivo.
Clique aqui para ver outras edições

Globo e Netflix se unem contra streaming na Lei da TV Paga

Debate realizado na Câmara federal mostra que há muitas divergências sobre a questão entre os atores do ecossistema sobre a Internet ser ou não enquadrada na Lei do SeAC.

Teles lançam site Fique Antenado! para incentivar instalação de antenas

Página, produzida pelo SindiTelebrasil, tem o intuito de incentivar a instalação de mais infraestrutura de telecom. MCTIC e Anatel apoiaram a iniciativa. Frente Nacional de Prefeitos se dispôs a sentar à mesa e tirar as dúvidas das gestões municipais.

Telefónica Brasil vende 1.909 torres para Telxius por R$ 641 milhões

Empresa anunciou a venda depois do posicionamento oficial da companhia de abrir mão das operações na América Latina para centrar as atenções no mercado brasileiro.

PGR defende acesso a dados armazenados em celular sem ordem específica

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria Geral da República alega que deve ser adotado o mesmo entendimento de quando são apreendidos computadores ou DVDs.




  • Copyright © 2005-2019 Convergência Digital
  • Todos os direitos reservados
  • É proibida a reprodução total ou
    parcial do conteúdo deste site
    sem a autorização dos editores
  • Publique!
  • Convergência Digital
  • Cobertura em vídeo do Convergência Digital
  • Carreira
  • Cloud Computing
  • Internet Móvel 3G 4G