Convergência Digital

Profissional do direito precisa se abrir à Inovação

"Além de entender da lei, precisamos entender o produto que o nosso cliente vai oferecer", observa a presidente da ABDTIC, Ana Claudia Beppu.

ABDTIC abre comissões temáticas aos associados

A Associação possui quatro comissões temáticas: tributação; telecom e mídia; direito digital; e propriedade intelectual. "São áreas do direito que são transversais aos temas de TICs. O convite é para todos participarem", afirma Beatriz França.

Governo discute se IoT é valor adicionado ou Telecomunicações

"Há prós e contras e precisamos analisar bem para definirmos a melhor governança", diz o diretor do MCTIC, José Gontijo. Sobre Internet das Coisas, Gontijo é taxativo: O Brasil não pode adiar mais uma definição sobre Lei de proteção de Dados Pessoais.

Falta ao Brasil discussão estruturada para regular a economia digital

Sem uma base de dados estruturada, o tom emocional pode vir a superar os aspectos técnicos e econômicos como acontece, agora, com a regulamentação do Uber.


Agronegócio: 'Falta um waze para o agricultor'

A afirmação é do presidente da Agrotools, Fernando Martins, observando que há um grande potencial para startups inovarem no Brasil.


Mercado Livre cria iniciativa para reduzir processos judiciais

Empresa diz que área de mediação consegue resolver, hoje, 90% dos casos e garantir a credibilidade do comércio eletrônico.


Fistel zero para Internet das Coisas

A defesa da medida tributária foi feita pelo advogado da Pereira Neto Advogados, Daniel Douek. Segundo ele, não faz sentido cobrar esse tributo. "Vai inviabilizar os negócios no Brasil".


Internet das Coisas desafia a agenda regulatória da Anatel

Presidente da agência, Juarez Quadros, detalhou os pontos nos quais o órgão regulador vai dedicar mais tempo em 2018.


Conteúdo e infraestrutura precisam se entender por sobrevivência

"Não falo em regulamentar o conteúdo, mas em desregulamentar telecomunicações", observa a diretora da LCA Consultores, Claudia Viegas.


PL de Dados Pessoais tem de olhar para as pequenas e médias empresas

Equilíbrio deve ser a palavra-chave da legislação de forma a assegurar o desenvolvimento tecnológico. "Não temos só as grandes companhias", adverte Ciro Freitas, advogado da Pinheiro Neto.


Em São Paulo, cobrança do ISS em serviços na nuvem sai em novembro

"SaaS é serviço e vai pagar ISS", diz o assessor da Secretaria de Fazenda do município, Alberto Macedo.


TCU não tem a função de regular Telecom, mas Anatel não está imune à prestação de contas

"Se multa vai virar investimento não nos cabe julgar", diz  o técnico do TCU e assessor especial do gabinete do ministro Alberto Cedraz, Marcelo Cunha.


Economia digital: 'Sem dados, regulamentação fica muito emocional'

A afirmação é do professor da FGV e ex-conselheiro e superintendente-geral do CADE, Carlos Ragazzo. Segundo ele, falta uma discussão estruturada sobre a regulamentação de novas tecnologias no país.


Europa: Entenda como vai funcionar a nova lei de proteção de dados

A Regulação Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2016, entra em vigor em maio de 2018. A advogada Isabel Bairrão, explica como a União Europeia se prepara para adotar a nova legislação.


André Borges: Plano de banda larga não existe porque não há dinheiro

"É muito temerário afirmar que tantas cidades vão ser cabeadas quando não temos dinheiro para saber quando isso vai acontecer", atestou o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges.


Lei 157 encerra conflito ICMS X ISS nos serviços de TICs

Para o coordenador do Comitê Tributário ABDTIC, o advogado Luiz Peroba, a Lei Complementar 157/2016, que atualizou a lista dos serviços sobre os quais incide o ISS, impede, agora, que Estados queiram bitributar os serviços.


Zero rating: precisa se analisar se há efeito anticompetitivo e se há quebra de neutralidade

Especialistas afirmam: os monopólios digitais - com Google e Facebook à frente - não vão deixar de acontecer por conta da defesa da concorrência.


Telefônica: Com inteligência artificial, tudo será diferente em Telecomunicações

Operadora confirmou o lançamento da Aura, a sua plataforma de IA, em fevereiro de 2018.


Violação de dados será responsabilidade da corporação na Europa

A Regulação Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entra em vigor em maio de 2018, adiciona novas obrigações e responsabilidades para as organizações e exige a contratação de um novo especialista: o Data protection Officer (DPO), explica a advogada Isabel Bairrão.


Big data será ativo de análise antitruste

A análise de dados exige uma nova postura dos entes regulatórios, afirma o ex-presidente do CADE e professor da USP, Vinícius de Carvalho. "A vantagem competitiva estará nos dados pessoais ou na capacidade das empresas de lidarem com os algoritmos?", indaga o executivo.




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