O governo alterou as regras do Processo Produtivo Básico para Notebooks. Além de renovar algumas dispensas que expiravam no dia 31 de dezembro de 2008 - como a produção de placas Wi-Fi, o governo introduziu uma mudança significativa no que se refere à montagem de módulos de memória no País.

Até então, a legislação previa a compra no exterior de 70% dos módulos de memória pelas empresas. A lei do PPB exigia a produção interna de 30% no país. Hoje, a única empresa com manufatura no Brasil que atende este mercado é a Smart.

Agora as regras endureceram. O governo elevou para mais 20% a produção interna do encapsulamento das placas de memória, totallizando 50%. A medida significa reduzir à metade as importações desses componentes. Os efeitos nos custos de produção ainda são desconhecidos.

Até 2006 não existia no PPB para notebooks uma imposição de substituições de importações desse gênero, especialmente,no que se refere aos módulos de memória. No geral, seguia-se a regra de produzir 30% das placas em casa, com o restante sendo importado.

O governo, até então, não via motivos para exigir uma substituição maior das importações, já que as vendas de laptops era pequena, em torno de uns 200 mil. Em 2005, por exemplo, este segmento representava apenas 5% das vendas no Brasil, segundo dados oficiais da Abinee.

Entretanto,a partir de 2007, houve uma disparada nas vendas dos laptops, determinada pela maior necessidade de mobilidade por parte dos usuários. No primeiro semestre de 2008 foram vendidos 5,68 milhões de computadores, valor 31% maior na comparação ano a ano (quando foram vendidas 4,33 milhões de máquinas).

Desse total, o número de laptops vendidos atingiu 1,76 milhão de unidades, um crescimento de 186% com relação ao mesmo período em 2007. A representação dos laptops no volume geral de vendas de PCs saltou, segundo a Abinee, para 48% do mercado.

Diante do incremento da comercialização dos laptops, o governo resolveu mexer nas regras do PPB para notebooks e tentar reduzir à metade a substituição das importações de placas de memória, com o intuito de estimular um aumento da produção interna desse conjunto.

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