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Pirataria em software: Governo estuda incentivo, mas cobra redução de preço da indústria

:: Da redação
:: Convergência Digital :: 27/03/2009

O governo brasileiro quer intensificar o combate à pirataria de software. Nesta quinta-feira, 26/03, o ministro da Justiça, Tarso Genro, se reuniu com representantes da Business Software Alliance (BSA), entidade que reúne as maiores empresas de softwares do mundo para tratar do combate à pirataria.O ministro Tarso Genro afirmou que o Brasil vai usar todos os meios possíveis para inibir a ação dos criminosos. “Só combatendo a pirataria é possível garantir uma competição justa no mercado. Precisamos fazer também um trabalho educativo para acabar com a tendência cultural de se comprar produto pirata por causa do preço”.Para o secretário-executivo do ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, é preciso fazer um trabalho intenso a partir de três vertentes: repressiva, educativa e econômica. “A intenção é realizar grandes campanhas contra esse tipo de crime, com a participação dos lojistas, principalmente perto de datas comemorativas como o Dia das Mães, por exemplo. Queremos conscientizar o consumidor de que comprar produto pirata é um mau negócio”, frisou Barreto.O governo, no entanto, quer a colaboração da indústria para que haja uma redução de preços daqueles produtos mais visados pelos falsificadores. A idéia é que a indústria elabore estratégias como descontos para estudantes, por exemplo. Em contrapartida não descarta a possibilidade de reduzir impostos como aconteceu com o Programa Computador para Todos, onde houve a isenção da cobrança de PIS/PASEP e COFINS na venda de PC com preço inferior a R$ 1,5 mil, reduzindo o preço final em 9,2%, como forma de reduzir significativamente a presença do chamado mercado cinza.Segundo a BSA, estudos comprovam que se o Brasil reduzir a pirataria em 10% ao longo de 10 anos, serão gerados 11 milhões de empregos e US$ 390 milhões em receita. Além disso, nesse período, segundo as estimativas, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, teria um crescimento de US$ 2,9 bilhões.*Fonte: Ministério da Justiça
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