 |
 |
 |
|
|
|
Convergência Digital - Cobertura Futurecom :: Luís Osvaldo Grossmann :: 15/10/2009 :: Banda larga ICMS
Autorizado em abril pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a reduzir o ICMS sobre o serviço de internet, o governo de São Paulo regulamentou a oferta do acesso com isenção total do imposto para conexões de até 1 Mbps. Com isso, o preço ao consumidor será de no máximo R$ 29,80, incluído o custo do modem. Pará e Distrito Federal também têm licença do Confaz para adotar medida semelhante, mas até o momento não definiram suas estratégias. A Telefônica anunciou que vai começar a venda desse tipo de pacote em 9 de novembro, com velocidade de 250 Kbps pelo preço de R$ 29,80. Pela regra desse programa de banda larga popular, porém, apenas pessoas físicas podem se beneficiar. Segundo números apresentados pelo governador José Serra, que participou nesta quinta-feira, 15/10, do Futurecom 2009, a medida mira principalmente os 2,5 milhões de lares no estado que contam com computador, mas não com acesso à rede mundial (650 mil lares) ou que se valem de acesso discado. “Acreditamos que pelo menos metade desse universo vai passar a contar com acesso à internet”, ponderou Serra. O foco é a população de baixa renda e, até por isso, não há preocupação com efeitos sobre a arrecadação, uma vez que a expectativa é de que se tratem essencialmente de novos acessos, embora seja possível algum grau de migração de quem tem conexões de até 1 Mbps. Mesmo assim, o impacto seria “moderado”, nas contas do governo paulista. Em condições normais, a alíquota do ICMS sobre o serviço é de 25%. Os clientes que resolverem migrar de seus atuais pacotes para a versão popular terão que arcar com uma taxa de R$ 100. Além disso, sobre pedidos de reativação do serviço antes de 12 meses do desligamento incidirá taxa de R$ 100. Caso o cliente precise de assistência técnica por defeitos causados por ele, é prevista uma taxa de R$ 50. Ainda segundo o governador, as negociações envolveram a isenção de imposto e uma contrapartida dos provedores, que se comprometeram a também reduzir seus preços. “O acesso que custava mais de R$ 50 foi reduzido em 40%. Tiramos aproximadamente R$ 10 do imposto, e as operadoras comprometeram-se a baixar em R$ 10 os seus preços”, explicou Serra. O decreto com a regulamentação da banda larga popular de São Paulo foi assinado nesta quinta-feira, e a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária é de abril. Com a publicação do decreto, a oferta pode ser feita automaticamente pelas empresas, mas, por enquanto, a Telefônica foi a única que já anunciou a venda do pacote.
:: 15/10/2009 13:50 São Paulo reduz ICMS e acesso à internet custará R$ 29,80 :: 09/09/2009 14:45 "Nem pensar em redução de ICMS para Telecom", afirma governador do Rio de Janeiro :: 07/07/2008 18:25 Criação de "Operadoras virtuais" vai ao Conselho Diretor da Anatel :: 18/04/2008 15:26 Confaz isenta o ICMS para banda larga nas escolas |
|
|
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A estratégia dos provedores de Telecom e TI está dispersa em relação ao mercado corporativo, afirmaram os CIOs da Caixa Econômica Federal, do Grupo Votorantim, do Bradesco e do Grupo Alcoa. Segundo os executivos, as teles precisam ser flexíveis e mais ágeis em situações inesperadas do dia-a-dia empresarial.
