Às vésperas de o Plano Nacional de Banda Larga ser apresentado ao presidente Lula - uma reunião está agendada para dia 24 de novembro no Palácio do Planalto - as diferenças entre os atores envolvidos se acirram. Ao participar de evento da Dataprev, em Brasília, nesta quarta-feira, 18/11, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), Rogério Santanna, aproveitou para renovar suas críticas às teles.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) defendeu o uso da Tecnologia da Informação na Administração Pública como forma de desburocatizar os processos e, dessa forma, dar maior transparência aos atos governamentais.
Santanna observou que metade do tempo dos processos de governo baseados em papel é gasto com trâmites internos. “A desmaterialização dos processos confere muito mais agilidade e qualidade à Administração Pública”, salientou. Segundo o secretário da SLTI, essa mudança implica na utilização intensiva da web e dos procedimentos eletrônicos.
E, nesse ponto, Rogério Santanna não poupou, mais uma vez, as teles. Para que a modernização aconteça é crucial, na sua visão, que haja a democratização da infraestruutra de acesso à banda larga no Brasil. “Caso contrário, não há como melhorar os serviços de governo eletrônico e redesenhar os processos de trabalho”, enfatizou.
Segundo ainda Santanna, dados divulgados por organismos internacionais mostram que a cada 10% de aumento do acesso à banda larga, há um crescimento de 1% do PIB do país.
E nessa linha, o secretário da SLTI ressaltou a necessidade de conectar todas as agências do Instituto Nacional de Seguridade Social para poder prestar melhores serviços ao cidadão nessa área, mas foi direto ao ponto:
“Como o governo brasileiro vai cumprir seu compromisso social com os trabalhadores e garantir a aposentadoria em até 30 minutos se os nossos sistemas atuais não têm conexão à internet?”, questionou.
Ele lembrou que o ministro da Previdência Social, José Pimentel, inaugurou neste ano um posto do INSS em Campina Grande só que sem a conexão à internet porque esse serviço foi viabilizado com atraso pelas operadoras que atendem ao estado. A intenção do Ministério da Previdência Social é implantar 720 agências até 2010.
O governo aceita debater uma eventual desoneração tributária para o Plano Nacional de Banda Larga, segundo revelou o Coordenador de Inclusão Digital, Cezar Alvarez. Porém, ele alertou às empresas de telefonia, que o maior problema da carga tributária não está no plano federal, mas no ICMS cobrado pelos governadores.
Coordenador de Inclusão Digital do Governo, Cezar Alvarez, é obrigado a dizer que a reativação da Telebrás "é uma das opções" para a gestão da rede pública banda larga. Estratégia é evitar a exposição do presidente Lula.
:: 04/02/2010:: Governo
Declarações citadas como do presidente foram veiculadas no microblog do presidente da Associação SoftwareLivre.org. Repercussão foi forte no mercado. Mais uma vez houve movimentação atípica com as ações da Telebrás. O Convergência Digital reúne os principais fatos do episódio, que inicia uma nova era do uso da Internet no Governo Lula.
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