Home - Convergência Digital

Receita Federal: Saiba como declarar jornada reduzida no Imposto de Renda

Convergência Digital - 09/03/2021

Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 no ano passado.

Equivalente a um percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, o BEm deve ser declarado como tal na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Na fonte pagadora, o contribuinte colocará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal, com o número 00.394.460/0572-59.

A ajuda compensatória mensal, que equivale à parcela do salário paga pelo empregador, deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. O declarante deve incluir o dinheiro no item 26, “Outros com o CNPJ da Fonte Pagadora (Empregadora)”. A descrição deve conter a expressão “Ajuda Compensatória”, para identificar a natureza dos valores.

Para saber quais valores foram pagos como benefício emergencial ou ajuda compensatória, o contribuinte deve acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou consultar o empregador.

Emprego

Em vigor de abril a dezembro do ano passado, o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) preservou 20,1 milhões de empregos com carteira assinada durante a pandemia do novo coronavírus. Por meio do programa, o trabalhador tinha o salário reduzido ou o contrato suspenso, recebendo uma parcela do seguro-desemprego para complementar a renda e tendo o emprego preservado pelo período equivalente ao que recebeu ajuda, após o restabelecimento da jornada.

As duas modalidades, suspensão de contrato e redução de jornada, dependeram de acordo individual ou coletivo entre trabalhadores e patrões. O empregado com o contrato suspenso recebeu 100% do seguro-desemprego no lugar do salário ou 70% do seguro-desemprego e 30% do salário.

Na redução de jornada com redução proporcional dos salários, o empregado podia ter o salário e a carga de trabalho reduzidos em 25%, 50% ou 70%, recebendo o seguro-desemprego em percentuais equivalentes à diminuição do salário.

Enviar por e-mail   ...   Versão para impressão:
 

LEIA TAMBÉM:

28/07/2021
Justiça: se recusar a tomar vacina contra Covid-19 dá justa causa

15/07/2021
Home Office foi realidade para apenas 11% dos trabalhadores no Brasil

08/07/2021
Inteligência Arficial brasileira salva vidas no combate à Covid-19

02/07/2021
ConecteSUS viabiliza carteira digital de vacinação da Covid-19

01/07/2021
Governo sinaliza a não renovação de programa de preservação de emprego

25/06/2021
Anatel insiste para vacinação prioritária aos profissionais de Telecom

21/06/2021
Quase metade dos brasileiros usou telemedicina durante a pandemia de Covid-19

18/06/2021
Campanha pede vacinação prioritária para quase 1 milhão de trabalhadores de Telecom

14/06/2021
Trabalho remoto e tecnologias inadequadas dificultaram ações antifraude

01/06/2021
Congresso derruba veto de Bolsonaro e destina R$ 3,5 bilhões para internet a estudantes

Veja mais artigos
Veja mais artigos

Profissionais de TI: como reter talentos?

Por Ary Gatto*, CEO da Runtalent

Essa é a pergunta de um milhão de dólares. Não existe resposta correta, mas pela minha experiência, acredito que  os especialistas em TI buscam cada vez mais produtos e projetos inovadores, que tornem o dia mais prazeroso. É claro que dinheiro ainda é importante e fundamental, mas o cenário mudou.

Destaques
Destaques

Home Office foi realidade para apenas 11% dos trabalhadores no Brasil

Pesquisa feita pelo IPEA mostra que o setor privado respondeu por 63,9% do teletrabalho por conta da pandemia de Covid-19. Entre os funcionários públicos, a esfera federal teve 40,7% dos trabalhadores em regime de home office, enquanto a estadual, 37,1%, e a municipal, 21,9%.

Contratações em TIC cresceram 300% no 1ºtri e ainda assim foram insuficientes

Entre janeiro e março foram abertas 52.743 novas vagas, frente as 59.193 criadas ao longo do ano passado, segundo a Brasscom.

TRT-2 valida demissão feita pelo WhatsApp

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a demissão de uma educadora de ensino infantil justificando que a OTT se 'tornou um grande aliado, especialmente em 2020, como ferramenta de comunicação como qualquer outra'.

Veja mais vídeos
Veja mais vídeos da CDTV

Copyright © 2005-2015 Convergência Digital ... Todos os direitos reservados ... É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site