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GESTÃO

Dataprev atrasa eSocial simplificado por falta de integração com INSS

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/05/2021 ... Convergência Digital

Oito meses depois de publicado o mais recente cronograma do eSocial, que previa para este maio de 2021 o funcionamento da versão simplificada, a Dataprev comunicou à secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia não ter sido capaz de concluir a integração dos dados do INSS ao novo sistema. O cronograma terá que ser alterado.

O alerta veio na quarta, 12/5, cinco dias antes da data prevista para rodar a versão simplificada 1.0 do eSocial – e mesmo dia em que começariam a ser alimentados os dados de folha de pagamento das empresas optantes do Simples Nacional (Grupo 3), que, por isso, tiveram que manter os dados na versão 2.5 do sistema original.

Conforme as explicações da Dataprev em reunião com o secretário Bruno Bianco, em que pese o cronograma ter sido publicado em outubro de 2020 e o leiaute definitivo da versão simplificada do eSocial disponibilizado no início de novembro último, a integração com o CNIS só será concluída em julho próximo.

O Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para a concessão de benefícios, além de disponibilizar os dados para a Carteira de Trabalho Digital.

Segundo explicou a empresa a esta Convergência Digital, "o pedido de postergação do prazo de entrega do novo eSocial foi solicitado pela Dataprev à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) devido à necessidade de mais tempo para finalizar os ajustes necessários em sistemas sob a responsabilidade da empresa e que utilizam dados do eSocial. As equipes técnicas não pouparam esforços para cumprir o prazo anterior".

Ainda segundo a Dataprev, "a medida ocorreu em função da necessidade de realocação das equipes de desenvolvimento para o cumprimento dos prazos de entrega das alterações dos sistemas prioritários do Governo Federal como: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) – também ligado à SEPRT –; e do Auxílio Emergencial 2021".

A versão simplificada do eSocial, desenvolvida pelo Serpro, está pronta. Mas com o problema relatado pela Dataprev, o governo discute mudanças no cronograma. Em especial, com relação aos dados sobre Saúde e Segurança no Trabalho, que já estavam previstos para serem alimentados somente na versão simplificada.

A decisão, por enquanto, foi manter as obrigações de folha de pagamento para as empresas do Simples, cujo prazo começou a rodar em 17/5. É que nesse caso, continua possível informar esses dados com o uso da versão 2.5 do eSocial original.

Já o cronograma dos dados relativos à Saúde e Segurança do Trabalho, ou SST, previa a inserção de informações a partir de 8 de junho deste 2021 para as grandes empresas (Grupo 1); 8 de setembro para o Grupo 2; e 10 de janeiro de 2021 para o Grupo 3.

Uma proposta em discussão é adiar o Grupo 1 para setembro deste ano e o Grupo 2 para janeiro de 2021, junto com o Grupo 3. Mas ela ainda será discutida com o GT Confederativo – o grupo que reúne 15 entidades representativas de setores econômicos, além de órgãos governamentais – em reunião prevista para a quinta-feira, 20/5.


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